Política
Partido espera decisão do Congresso Nacional antes de oficializar fusão
PSB apresenta curso de formação de vereadores na Bahia
Proposta está de acordo com a Lei Federal nº 5.293/04. Saiba
Serviços
Receber os benefícios trabalhistas garantidos ainda é um problema para alguns profissionais
Justiça Eleitoral vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País
Guarda Municipal e Transalvador não gostaram nada do projeto, diz jornalista
Diversos municípios da Bahia ainda resistem à Lei
Geral
Empresas desrespeitaram Lei que regula espera nas filas dos caixas
Militante do PV é criticado por trazer projeto carioca para Salvador
Esporte
De acordo com o decreto (COB), (CPB), (CBC), poderão receber recursos das loterias
Educação
Anteriormente, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade
Justiça
Entenda o que muda na legislação a partir desta terça-feira
Governador sancionou lei que proíbe reprodução de áudio em transporte público na Bahia
A lei do prazo máximo de 15 minutos foi descumprida pelos bancos
Aladilce quer que empresas sejam obrigadas a informar horários dos itinerários
Para Rosa Weber, a liminar estava “quase impedindo o Congresso de legislar”
O Procon-Ba notificou instituições de ensino do interior baiano
Entretenimento
Apesar de exibir clipes estrangeiros, a Play TV foi qualificada como um canal brasileiro
Ele foi flagrado compartilhando o conteúdo ilícito em uma lan house
Proposta da senadora Ana Amélia deve ser apreciada no início dos trabalhos no Congresso Nacional
Segundo a lei, cartolas não poderiam eleger nenhum parente
Cálculos do governo federal prevê redução de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro
Projeto é dos senadores Walter Pinheiro (PT), Ana Amélia (PP) e Marcelo Crivella (PRB)
Deputado quer obrigar restaurantes a oferecer pequenas porções para quem fez operação de redução de estômago
Lazer
O valor é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, cinema e espetáculos de dança
Medida determina uso de fone de ouvido em aparelhos sonoros durante a viagem
Herança sobre rodas foi aprovada no senado
Bancadas discutem projeto, mas não chegam num denominador comum
Lei foi intitulada 'Carolina Dieckmann' trata de temas como a invasão de computadores
Salvador
A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 para famílias com crianças até seis anos