Geral
Estabelecimentos descumpriam a lei que determina o atendimento ao cliente no prazo máximo de 15 minutos
Emprego
Entre as novidades, está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva
Serviços
A campanha faz parte da Operação Estacionamentos, realizada no mês de maio
Advogado Ruy João Ribeiro Júnior explica os trâmites do que é legal ou não
Política
Decisão acolhe parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga
Sete municípios serão beneficiados diretamente
Polícia
“Não fui para o colégio, fiquei com a mente vazia e aconteceu isso”, disse o menor
Saúde
Prazo conta após diagnóstico e inclusão de dados no prontuário médico
Resultado da "Operação Estacionamentos" deve sair na tarde desta terça (21)
Brasil
O Planalto deve enviar a regulamentação ao Congresso em forma de medida provisória
O descumprimento pode resultar em advertência, multa e até mesmo suspensão e cassação do alvará
Partido espera decisão do Congresso Nacional antes de oficializar fusão
PSB apresenta curso de formação de vereadores na Bahia
Proposta está de acordo com a Lei Federal nº 5.293/04. Saiba
Receber os benefícios trabalhistas garantidos ainda é um problema para alguns profissionais
Justiça Eleitoral vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País
Guarda Municipal e Transalvador não gostaram nada do projeto, diz jornalista
Diversos municípios da Bahia ainda resistem à Lei
Empresas desrespeitaram Lei que regula espera nas filas dos caixas
Militante do PV é criticado por trazer projeto carioca para Salvador
Esporte
De acordo com o decreto (COB), (CPB), (CBC), poderão receber recursos das loterias
Educação
Anteriormente, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade
Justiça
Entenda o que muda na legislação a partir desta terça-feira
Governador sancionou lei que proíbe reprodução de áudio em transporte público na Bahia
A lei do prazo máximo de 15 minutos foi descumprida pelos bancos
Aladilce quer que empresas sejam obrigadas a informar horários dos itinerários
Para Rosa Weber, a liminar estava “quase impedindo o Congresso de legislar”
O Procon-Ba notificou instituições de ensino do interior baiano
Entretenimento
Apesar de exibir clipes estrangeiros, a Play TV foi qualificada como um canal brasileiro
Ele foi flagrado compartilhando o conteúdo ilícito em uma lan house
