Política
Superintendente Kátia Alves diz que gestão não está organizada para trabalho e que não tem moral para fazê-lo
Meio Ambiente
O projeto tramita desde 2011 na Casa
Infraestrutura
Louos foi aprovada sancionada por JH no dia 17 de janeiro de 2012
Esporte
Proposta foi de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Entretanto, transparência é parcial e informações sigilosas continuam fechadas
Geral
Autorização de patrocínio público ou privado e limite de transmissão incomodam emissoras
Norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde
Medida criar mecanismos necessários à punição e celeridade no atendimento às vítimas
Polícia
Norma foi publicada pela presidência em edição extraordinária do Diário Oficial da União
Texto é uma declaração de direitos desta parte da população, que soma cerca de 51 milhões
Caso seja aprovada a lei, cartolas receberão sanções civis
Empresa corruptora poderá pagar até R$ 60 milhões
Nova legislação trata da “profilaxia de gravidez”, ponto considerado polêmico por entidades religiosas
Em audiência pública, vereadora propôs aperfeiçoamento da atual legislação
Serviços
Barulho nos apartamentos reduz a qualidade de vida dos moradores
Denúncia
Sete estacionamentos foram notificados pelo Procon-BA nesta semana
Apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas
Salvador deverá ser a 1ª capital do Nordeste a regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Entre as emendas está a de obrigatoriedade no aviso prévio do profissional
Estabelecimentos descumpriam a lei que determina o atendimento ao cliente no prazo máximo de 15 minutos
Emprego
Entre as novidades, está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva
A campanha faz parte da Operação Estacionamentos, realizada no mês de maio
Advogado Ruy João Ribeiro Júnior explica os trâmites do que é legal ou não
Decisão acolhe parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga
Sete municípios serão beneficiados diretamente
“Não fui para o colégio, fiquei com a mente vazia e aconteceu isso”, disse o menor
Saúde
Prazo conta após diagnóstico e inclusão de dados no prontuário médico
Resultado da "Operação Estacionamentos" deve sair na tarde desta terça (21)
Brasil
O Planalto deve enviar a regulamentação ao Congresso em forma de medida provisória
O descumprimento pode resultar em advertência, multa e até mesmo suspensão e cassação do alvará
