Política
Benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos
Marcell Moraes quer que Cidade Sustentável ponha fiscalização e multas em prática
Projeto de Lei é do vereador Marcel Moraes
Serviços
O objetivo é atrair novos empreendimentos aumentando a oferta de emprego no município
Relator da investigação acredita em conquista de avanços na prestação de serviço
Sessão especial na Alba marca o Dia Estadualda Cultura da Paz com Justiça Social
STF começa julgamento da ação proposta pela OAB nesta semana
Ex-presidente criticou processo e falou que resposta do partido é garantir o segundo mandato de Dilma
Geral
No despacho presidencial ao Congresso, presidente diz que proposta de lei contraria “o interesse público”
J. Carlos Filho enviou ofício à Secretaria Municipal da Ordem Pública
Alberto Braga (PSC) quer dia de combate à violência no trânsito na data de acidente fatal
Superintendente Kátia Alves diz que gestão não está organizada para trabalho e que não tem moral para fazê-lo
Meio Ambiente
O projeto tramita desde 2011 na Casa
Infraestrutura
Louos foi aprovada sancionada por JH no dia 17 de janeiro de 2012
Esporte
Proposta foi de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Entretanto, transparência é parcial e informações sigilosas continuam fechadas
Autorização de patrocínio público ou privado e limite de transmissão incomodam emissoras
Norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde
Medida criar mecanismos necessários à punição e celeridade no atendimento às vítimas
Polícia
Norma foi publicada pela presidência em edição extraordinária do Diário Oficial da União
Texto é uma declaração de direitos desta parte da população, que soma cerca de 51 milhões
Caso seja aprovada a lei, cartolas receberão sanções civis
Empresa corruptora poderá pagar até R$ 60 milhões
Nova legislação trata da “profilaxia de gravidez”, ponto considerado polêmico por entidades religiosas
Em audiência pública, vereadora propôs aperfeiçoamento da atual legislação
Barulho nos apartamentos reduz a qualidade de vida dos moradores
Denúncia
Sete estacionamentos foram notificados pelo Procon-BA nesta semana
Apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas
Salvador deverá ser a 1ª capital do Nordeste a regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Entre as emendas está a de obrigatoriedade no aviso prévio do profissional
