IPTU: Neto quer evitar judicialização e debater caso a caso
Prefeito convoca OAB e entidades para discutirem o processo |
Publicado em 12/02/2014, às 06h25 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
compartilhe:
Em meio às críticas sobre a cobrança do IPTU, o prefeito ACM Neto resolveu abrir o diálogo a fim de evitar a judicialização da lei. Na manhã desta terça-feira (11), o democrata convidou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debaterem sobre a cobrança do tributo, referindo-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo órgão.
“Faço um convite para manutenção do diálogo no sentido de evitar uma judicialização”, declarou durante solenidade de premiação dos contemplados pelo sorteio da Nota Salvador. O prefeito disse que sabe da responsabilidade do Poder Judiciário sobre os efeitos de uma eventual suspensão da cobrança do IPTU, e voltou a afirmar que a suspensão da cobrança causaria a paralisação de ações e do funcionalismo público. Para Neto, sem o IPTU a prefeitura deixará de fazer o básico. “Será um colapso. Vai falta dinheiro para pagar funcionário, manter posto de saúde, escola funcionando. E eu sei que ninguém quer parar a cidade. Nós fizemos justiça social”.
Neto ainda garantiu que está aberto para discutir cada caso em que as cobranças estiverem incorretas. A exemplo dos casos considerados pelo prefeito está o reajuste em terrenos, que não teve trava. “Tudo isso tem que ser feito dentro de uma retomada do ambiente do diálogo, que pode acontecer na medida em que essas instituições tenham desejo e vontade de continuar conversando com a Prefeitura”, acrescentou.
O prefeito voltou a garantir que o reajuste foi progressivo e estabelecido um conjunto de regras, travas e garantiu ter feito justiça social, com a ampliação da taxa de isenção. Porém as alterações só serão efetivadas caso não haja judicialização da lei. “Mas tudo isso tem que ser feito na retomada de um ambiente de dialogo, o que pode acontecer na medida que essas instituições tenha vontade de dialogar com a prefeitura e não tomem a iniciativa de judicializar o processo”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
Em meio às críticas sobre a cobrança do IPTU, o prefeito ACM Neto resolveu abrir o diálogo a fim de evitar a judicialização da lei. Na manhã desta terça-feira (11), o democrata convidou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debaterem sobre a cobrança do tributo, referindo-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo órgão.
