Após a terceira reunião, a CPI da telefonia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve avanços que apontam as primeiras ações que o grupo fará para investigar os serviços prestados pelas operadoras na Bahia. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (11), foram aprovados o regimento interno e apresentado um cronograma de ações que se estenderá durante os 180 dias de trabalhos.
De acordo com o relator da CPI, Joseildo Ramos (PT), o mês de dezembro será reservado a estruturar o grupo, como definição de espaço físico, equipe de segurança e técnica, criação de banco de dados e das formas de interação com a sociedade por meio de canais de denúncia. Além disto, há duas viagens programadas: a primeira para dia 18 para Curitiba e, no outro dia, para Porto Alegre.
Em janeiro e fevereiro, terá início o processo batizado de “CPI Itinerante”, com a proposta de fazer a articulação dos deputados com órgãos como a Defensoria Pública, Ministérios Públicos, sindicatos, Crea, OAB e Anatel. Este grupo terá condições de promover medições de torres e capacidade de sinal de telefonia uma vez que, segundo Ramos, os órgãos até o momento não trabalham de maneira coordenada.
Para março e abril, o deputado assinala que haverá oitivas com representantes dos órgãos responsáveis por prestar e fiscalizar a prestação dos serviços, além das entidades de classe. A partir da segunda quinzena de abril, o relatório será montado e apresentado. O parlamentar afirma que não haverá pedido de prorrogação para a CPI.
Joseildo Ramos diz estar confiante por bons resultados a partir do trabalho da CPI, mas assinala que a ação dos colegas irá além da investigação das supostas quedas propositais de sinal. “Nos podemos propor uma verdadeira lei que unifique a prestação de serviços. Atualmente, há leis municipais e a estadual e elas se atrapalham. A Bahia tem 600 mil km quadrados e uma lei como essa, resolvendo esses impasses, poderá dar ao estado um grande salto de qualidade nos serviços”, analisou.
Para conquistar estes resultados, Ramos aponta que o início dos trabalhos será atacar os pontos em que as CPIs de outros estados não conseguiram se aprofundar. Assim, será possível se aproveitar dos trabalhos anteriores e determinar a exploração de pontos ainda obscuros. “A legislação não se cumpre e há defasagem de investimentos. Então vamos confronta resta ideia que as operadoras dão de que 95% da meta de investimentos está feita. Mas cadê o resultado? O nível de insatisfação não baixa nunca, fica sempre em 90%.”
Publicada no dia 11 de dezembro de 2013, às 17h07
