Eleições
a partir de terça, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido
Serviços
Entidades poderão responder por improbidade administrativa por falta de informação
Política
Desembargador decide pela liberação da venda nos postos
Ação pode ser aplicada nos 4.900 municípios
Projeto será enviado ao Senado na próxima semana
Justiça
O CNJ aprovou proposta que exige a aplicação da Lei para contratação de pessoal
Geral
Português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade também podem obter o documento
Dilma sanciona lei que endurece punição aos crimes de lavagem de dinheiro
Polícia
Proposta cria uma série de critérios para o funcionamento do sistema carcerário
Infraestrutura
Imóvel residencial ampliava espaço sem a devida licença da prefeitura
Saúde
Hospitais estão sujeitos a multa além de ser obrigatório comunicado sobre medida
Emissora pode voltar a ser alvo de criticas e processos por desrespeitar a lei
Servidores da Corte também terão informações divulgadas
Lei que proíbe venda em determinados estabelecimentos foi sancionada pela presidente
Unidades que não cumprirem legislações no prazo estipulado serão interditadas
Lanches com alto teor de açúcar, sal e de gordura podem sair do cardápio
Fiscais da Codecon vão às ruas para orientar, vigiar e punir estabelecimentos
Órgãos públicos ainda não estão preparados para cumprir regra que entra em vigor nesta quarta
Economia & Mercado
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano
Iniciativa é de autoria do vereador Paulo Câmara
Guilherme Guimarães participou do festival da juventude
Projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Brasil
Texto prevê uso de vídeos e testemunhos como prova
A data marca os 100 dias da publicação da Lei 12.587/2012
Cidades
Em depoimento o acusado alegou que flagrou a esposa tentando fugir com o amante
Educação
Instituições de ensino terão de empregar a flexão de gênero
Entre as liberações também está à autorização de U$$ 700 mi
INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança
Lei do Gago é questionada pelas operadoras de telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei
