Política
Para Rosa Weber, a liminar estava “quase impedindo o Congresso de legislar”
Serviços
O Procon-Ba notificou instituições de ensino do interior baiano
Entretenimento
Apesar de exibir clipes estrangeiros, a Play TV foi qualificada como um canal brasileiro
Justiça
Ele foi flagrado compartilhando o conteúdo ilícito em uma lan house
Proposta da senadora Ana Amélia deve ser apreciada no início dos trabalhos no Congresso Nacional
Esporte
Segundo a lei, cartolas não poderiam eleger nenhum parente
Cálculos do governo federal prevê redução de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro
Projeto é dos senadores Walter Pinheiro (PT), Ana Amélia (PP) e Marcelo Crivella (PRB)
Deputado quer obrigar restaurantes a oferecer pequenas porções para quem fez operação de redução de estômago
Lazer
O valor é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, cinema e espetáculos de dança
Medida determina uso de fone de ouvido em aparelhos sonoros durante a viagem
Herança sobre rodas foi aprovada no senado
Bancadas discutem projeto, mas não chegam num denominador comum
Geral
Lei foi intitulada 'Carolina Dieckmann' trata de temas como a invasão de computadores
Salvador
A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 para famílias com crianças até seis anos
Eleições
a partir de terça, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido
Entidades poderão responder por improbidade administrativa por falta de informação
Desembargador decide pela liberação da venda nos postos
Ação pode ser aplicada nos 4.900 municípios
Projeto será enviado ao Senado na próxima semana
O CNJ aprovou proposta que exige a aplicação da Lei para contratação de pessoal
Português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade também podem obter o documento
Dilma sanciona lei que endurece punição aos crimes de lavagem de dinheiro
Polícia
Proposta cria uma série de critérios para o funcionamento do sistema carcerário
Infraestrutura
Imóvel residencial ampliava espaço sem a devida licença da prefeitura
Saúde
Hospitais estão sujeitos a multa além de ser obrigatório comunicado sobre medida
Emissora pode voltar a ser alvo de criticas e processos por desrespeitar a lei
Servidores da Corte também terão informações divulgadas
Lei que proíbe venda em determinados estabelecimentos foi sancionada pela presidente
Unidades que não cumprirem legislações no prazo estipulado serão interditadas
