Justiça
Decisão acatou um pedido da Defensoria Pública da Bahia que alegou que o menino R.J.S., apresenta um grave quadro de saúde
Política
A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara mas as ligações não foram atendidas
Economia & Mercado
Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril e seguiu para o Senado Federal
Lei foi aprovada na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado; agressor poderá pegar de 1 a 3 anos de prisão
Prefeito sancionou a lei que garante auxílio nesta quinta-feira (30)
Promotor de Justiça afirma que 90% da população deseja penalidade para maiores de 16 anos
Cidades
Categoria também exige fiscalização aos prestadores não regulamentados
Emprego
Poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem negros ou pardos
Mundo
Autoridades ainda não sabem como vão fiscalizar
Medida foi aprovada pelo plenário na noite desta terça-feira (3)
Sancionada segunda-feira, lei passa a valer 45 dias após publicação no Diário Oficial
Na ocasião, o governo se comprometeu a sancionar a lei, sem vetos, e prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões
Para líder da oposição na Câmara, projetos mais importantes não foram votados
Serviços
O órgão também autuou a loja O Joelhão Material de Construção por diferenciar preços para pagamento em cartão
Brasil
Foi instituído o Dia do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino, entre outros
MPF reúne provas para enquadrar parte das empresas com base na nova legislação
Lei agora também define multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (10)
Projeto vai entrar em ação a partir de 1º de janeiro de 2015
Saúde
Será proibido fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país
Projeto vai segue para sanção
Valmir Assunção destaca luta pela igualdade e por terra no Brasil
O plano será estruturado em sete diretrizes, vinte estratégias e 62 ações
Novas propostas não podem mais ser apresentadas
Apenas seis empresas protocolaram participação
Especialistas defendem regulamentação do setor por legislação federal
Campanha incentiva cuidados com a saúde do homem
Esporte
Entidade enviou documento após ação do Bom Senso F.C. junto ao Ministério do Esporte
Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos
Salvador
Lei prevê que sexo anal seja punível com até 100 chibatadas
