Política

Reajuste zero: sem acordo não há aumento salarial

Imagem Reajuste zero: sem acordo não há aumento salarial
Bancadas discutem projeto, mas não chegam num denominador comum   |   Bnews - Divulgação

Publicado em 14/11/2012, às 07h54   Luiz Fernando Lima (Twitter @limaluizf)


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Um impasse foi instalado no Palácio Luís Eduardo Magalhães na tarde desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária em que buscou acordo para aprovar diversos projetos de cargos e salários para categorias distintas.

O confronto entre a bancada governista e de oposição em torno do projeto 19.648, que está há um ano na Casa.

O líder do bloco majoritário, Zé Neto (PT), afirma que não há possibilidade de votar o projeto que altera o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público da Bahia, pois não foi feito um estudo de impacto orçamentário.

Paulo Azi (DEM), que lidera o grupo contrário, entende que o estudo existe sim. Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa ainda em 201, o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima, estima que o impacto orçamentário anual é da ordem de R$ 26.321 milhões.

“Isso se fosse aprovado lá atrás, no início deste ano. O governo pode propor que o reajuste valha a partir de agora. Mas eles não querem”, afirma Azi.

Neto argumenta que cumpriu o que prometeu aos servidores. “Trabalhei na articulação. Tinha dito que sentaria com Wellington e com Rui Costa (Casa Civil). Amanhã (quarta-feira) os dois vão sentar e devem ajustar”.

Não houve acordo. O petista acusa a oposição de impedir que outros servidores recebam o aumento. Já oposição garante que a pressa dos governistas é que joga contra.

Projetos

Na manhã desta terça-feira, diversos projetos de reajuste salarial para categorias como as de investigador e escrivão de polícia, perito técnico, agente penitenciário, delegado e técnico em fiscalização e regulação foram protocolados na Assembleia Legislativa.

O líder do governo tentou acordo para votá-los ainda hoje. Contudo, o fato de não aceitar a inclusão do plano de carreira dos servidores do Ministério Público Estadual, fez com que Paulo Azi não aceitasse dispensar as formalidades.

Neto garantiu que todos os projetos foram construídos após exaustivas reuniões com os representantes das categorias e são frutos destas costuras com o Poder Executivo. No entanto, o presidente da Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), Uilian Almeida, em contato com a reportagem do Bocão News, garantiu que os profissionais de nível superior não foram ouvidos e não serão contemplados no projeto.

O diretor administrativo financeira da entidade, Alfredo José Gomes, declarou que eles tomaram conhecimento do projeto apenas hoje. “Não queremos dividir miséria. Somos favoráveis ao reajuste dos técnicos, mas queremos emendar o projeto para que os profissionais de nível superior sejam incluídos”. De acordo com a entidade apenas 100 em 350 serão contemplados com o projeto.

Sem acordo, os projetos foram retirados da pauta e seguem o tramite normal. Tendo de passar pelas comissões. Desta forma, o reajuste que poderia entrar ainda este ano deve mesmo ficar para o próximo.

Publicada às 18h18 do dia 13 de outubro

Classificação Indicativa: Livre

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