Câmara aprova projeto que define uso de recursos federais para financiar auxílio para setor cultural

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (23), em sessão semipresencial, o projeto de Lei N° 211/20, que determina a utilização de recursos federais como uma das formas de financiar o auxílio aos profissionais do setor da cultura impactados pela Covid-19, batizada de Lei Aldir Blanc.

A gestão e distribuição do recurso fica sob responsabilidade da Fundação Gregório de Mattos. A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento aos trabalhadores da cultura de três parcelas no valor de R$ 600,00, valor que será pago pelo Governo do Estado.

ABRIU O JOGO

Presidente do Cuiabá abre o jogo sobre situação de Deyverson; saiba mais

FOLIA ABATIDA

Homicida é preso durante a Micareta de Feira de Santana 2024; assista

Ao município, cabe o financiamento aos espaços culturais, com remunerações mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em parcelas ainda a serem definidas.

Apesar de reconhecerem a importância da celeridade na votação, os vereadores, principalmente da oposição, reiteraram a necessidade de um debate mais amplo sobre o assunto. 

Marta Rodrigues (PT) e o professor Edvaldo Britto (PSD) alertaram para o risco de infringir o orçamento do município e que a celeridade não pode resultar na perda de "conquistas" para a administração pública.

Suica (PT) destacou que é preciso ter uma atenção especial com relação aos blocos-afros, como Olodum, que não são constituídos somente por músicos e percussionistas, mas também por professores em projetos sociais e muitos outros profissionais.

O encaminhamento da pauta será acompanhado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e Orçamento da CMS.