Busca: lei

Saúde

Ministério da Saúde começa a recontratar Mais Médicos demitidos em 2021

Mudança na legislação permitiu a renovação de contratos do Mais Médicos

BNews Pet

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais

Após aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, projeto vai ao Plenário

BNews Nordeste

Prefeito de Aracaju sanciona lei que reduz impacto em reajuste de tarifa de ônibus no próximo ano

Projeto sobre redução em reajuste de tarifa foi assinado nesta segunda (13)

BNews Nordeste

Governador de Sergipe sanciona lei que cria CNH Social; Estado deve investir R$ 1 milhão

CNH Social promete permitir acesso de pessoas de baixa renda para obter PPD

Justiça

Nunes Marques suspende julgamento sobre linguagem neutra no STF

Lei do estado de Rondônia proíbe o uso da linguagem neutra em estabelecimentos de ensino

Política

Senado prorroga por dois anos desoneração da folha de pagamento

Desoneração da folha perderia validade no final dezembro caso não fosse votada

Política

Bolsonaro sanciona renovação de contratos do Mais Médicos; BA tem 276 postos desocupados

Nova legislação prevê a possibilidade de renovação dos contratos vencidos por mais um ano

BNews Nordeste

Empada de Aratu de Terra Caída é declarada patrimônio cultural imaterial de Sergipe

PL que reconhece Empada de Aratu como patrimônio imaterial é aprovada

BNews Pet

Irã considera proibir animais de estimação: “Perigosos e impuros”

Projeto prevê proibir cães e gatos além de outro animais na República Islâmica

BNews Pet

Em Chapecó, lei que garante acesso de cães de assistência em estabelecimentos é sancionada

Vereador Wilson Cidrão (Patriota) foi o autor do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores

BNews Pet

PL que prevê obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados pode virar lei em BH

Projeto vira lei caso seja aprovado no plenário e sancionado pelo prefeito de BH

Justiça

Lei que criminaliza constrangimentos em tribunais a mulheres vítimas de crimes sexuais é sancionada

BNews Pet

Após caso de jovem autista barrado em metrô no DF, lei do cão-guia pode sofrer mudanças

Arthur Skyler contou caso nas redes sociais

BNews Nordeste

Vereador protocola lei que proíbe uso de cerol em Aracaju após perder prima

Ação aconteceu após o parlamentar perder a prima vítima dessa prática

Justiça

STF analisará inconstitucionalidade de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino alega que há preconceitos e intolerâncias no texto

BNews Pet

Cadela assina junto com prefeito projeto de lei que favorece cães

Projeto prevê que donos de baixa renda recebam medicamento para tratar seu cão

Política

Líderes do Congresso já discutem projeto para dar transparência a emendas de relator

Justiça

Licença-paternidade estendida ainda é rara e motivo de piadas

BNews Nordeste

Sergipe sanciona lei que que cria programa destinado aos órfãos da Covid-19

O programa é destinado aos órfãos da Covid-19 e visa o pagamento mensal de um auxílio de R$ 500, até o alcance da maioridade civil

Política

Senado aprova Projeto de Lei Mariana Ferrer

O texto, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial

Justiça

Bolsonaro sanciona projeto que abranda Lei de Improbidade

Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção

Mundo

China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos

Justiça

Igreja é condenada a pagar mais de R$ 30 mil por badalar sino 16 segundos a mais que o tempo previsto em lei

Justiça manteve punição, mas substituiu multa por advertência a templo que desrespeitou lei.

Salvador

Em busca de reconhecimento, campanha quer mudar nome da Avenida Adhemar de Barros para Milton Santos

Política

Haddad também já vetou projeto de distribuição gratuita de absorventes

Na lista de razões para o veto, há o argumento de que somente os absorventes não seriam suficientes para prevenir doenças

Política

Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes

Ação está no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Justiça

Por unanimidade, STF decide que limite de idade para se tornar juiz na Bahia é inconstitucional

A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro

Justiça

Câmara aprova texto principal do projeto que abranda lei da improbidade administrativa

Justiça

Senado aprova projeto que permite exploração de ferrovias por meio de autorização

Política

Jair Bolsonaro sanciona lei que cria novo programa social

Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos