BNews Nordeste
A lei entra em vigor em 180 dias e diz que as salas comerciais de projeção cinematográfica devem respeitar norma da ABNT
Lei foi sancionada pelo governador do Estado de Pernambuco
Política
STF suspendeu a lei que criou o piso nacional dos enfermeiros
Saúde
A expectativa é que o PL seja aprovado com urgência pelo presidente
Economia & Mercado
Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
Polícia
Em entrevista ao BNews, Gamil Foppel comentou sobre aspectos da esfera jurídica
BNews Pet
Animais são reconhecidos como sujeitos de direitos em Lei Animal Não É Coisa
Vereadores terão "auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes"
BNews Agro
Os recursos são para apoiar a produção agropecuária nacional
Lei foi sancionada por Izolda Cela nesta quinta-feira
Projeto de Lei foi aprovado na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), na última sexta-feira (8)
Novas regras para pets em shoppings começou a valer nesta quinta-feira (7)
PL assegura gratuidade no transporte para estudantes do ensino técnico e superior, de instituições públicas ou privadas
Geral
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso
BNews Turismo
Nova lei ainda está sendo regulamentada pela Anac e deve entrar em vigor nos próximos meses
O manual cria barreiras para salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou em caso de feto anencefálico
População de Alagoas não precisa mais apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 em determinados espaços, desde a última segunda-feira (13)
Governo Federal aprovou R$ 29,4 milhões em recursos através da Lei Rouanet, nos últimos quatro anos
Projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado perfeitos e governadores
Projeto de Lei prevê duas passagens gratuitas por dia
Câmara passa a avaliar projeto que permite cães de apoio emocional em locais públicos ou privados
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Quem descumprir a lei está sujeito a multa de mais de R$ 12 mil
Japão determina obrigatoriedade de microchip em animais de estimação
Homem foi morto após ação da PRF em Umbaúba, em Sergipe, na última quarta-feira (25)
Texto sobre lei foi publicado no Diário Oficial da União
Texto sancionado por Bolsonaro torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
