Busca: lei

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Política

Lei das sacolas plásticas: Salvador tem número impressionante de descartes de embalagens mensalmente

Lei tinha entrado em vigor na capital baiana em maio deste ano

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Economia & Mercado

Nova lei da Flórida beneficia médicos estrangeiros, inclusive brasileiros; saiba como e a partir de quando

"Médicos brasileiros poderão praticar medicina na Flórida sem exigência de residências adicionais,” destaca advogado especializado em imigração

Reprodução / BNews

Política

PL que cria cadastro de invasores de propriedade vai 'trazer segurança jurídica' contra MST, diz autor

Projeto teve votação adiada na CCJ após pedido de vista

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça

Projeto de lei que pede aumento de pena em crimes contra policiais avança

Proposta se estende a parceiros e familiares próximos aos policiais

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Política

Adeus à Shein? Lula sanciona 'taxa das blusinhas'; saiba o que muda

Lula aprovou a medida nesta quinta-feira (27)

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Presidente Lula quer sancionar ‘jogos de azar’ com ‘imposto do pecado’; entenda

‘Imposto do pecado’ é um tributo seletivo avaliado pela equipe econômica do Governo Federal

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Política

Lula dispara contra autor da PL do aborto: "Insanidade tão grande"

Lula ainda pediu que sua base no Congresso se posicione sobre o assunto

Marcos Oliveira/Agência Senado

Política

Senado já tem data para discutir PL Antiaborto por Estupro; saiba quando

Senado irá transmitir a ação na TV, a partir das 9h

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Eduardo Bolsonaro rebate críticas sobre defender estuprador: "Piada"

Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre o assunto

Ilustrativa/ Pixabay

Política

PL do aborto: Enquete da Câmara bate 1 milhão de votos

Aborto se tornou um dos assuntos mais discutidos nesta semana

Reprodução / Redes Socias

Política

Autor do PL do Aborto estuda aumentar pena para abusadores após criticas de Lula; entenda

Autor ainda criticou a fala do petista durante evento neste sábado (15)

Reprodução

Política

Michelle Bolsonaro se pronuncia sobre PL do aborto: "Querem assassinar os nossos bebês"

Michelle Bolsonaro ainda aproveitou o discurso para falar sobre Lula

Agência Senado / Divulgação

Política

Erika Hilton solicita retirada de trecho polêmico de PL sobre aborto; entenda

Erika Hilton já desmonstrou ser contra o projeto

Caio César / CMRJ

Política

Carlos Bolsonaro quer instituir o 'Dia do Conservadorismo'; entenda

Carlos Bolsonaro justifica a família como um dos tópicos do projeto

Ilustrativa/ Pixabay

Saúde

Médico critica projeto de lei sobre o aborto: "Vai condenar essas meninas muitas vezes à morte"

Aborto se tornou um dos assuntos mais discutidos nesta semana

BNews

Política

Junho Verde: Jaques Wagner comemora aprovação de nova lei ambiental e vê "incentivo" aos jovens

Jaques Wagner falou sobre o assunto nas suas redes sociais

Dinaldo Silva / BNews

Política

Carlos Muniz revela nova votação da lei das sacolas plásticas: 'Dar gratuidade ao consumidor'

Carlos Muniz foi autor da proposta na capital baiana

Divulgação / Seagri

BNews Agro

Selo sustentável: Lula sanciona lei para produção de Cacau

A lei foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial

Reprodução//Vídeo

Política

Ônibus de vereador que se recusou a ler projeto de lei LGBTQIA+ é incendiado; assista

O ônibus seu foi alvo de um protesto, sendo incendiado na noite da última quinta-feira (30)

Reprodução / TV Justiça

Política

Congresso aprova proibição das 'saidinhas', mas quem já tem o benefício não será prejudicado

Decisão do STF proíbe que a nova lei atinja que já desfruta do benefício

Nelson Jr./SCO/STF

Política

Ministro do STF indicado por Bolsonaro se manifesta sobre lei das "saidinhas"

Lei das saidinhas prevê a restrição das saídas temporárias para detentos

Fellipe Sampaio / STF

Justiça

Concursos públicos continuarão tendo cotas raciais até o Congresso votar nova lei, decide STF

Liminar do STF foi concedida neste domingo (26) pelo ministro Flávio Dino

Agência Alba / Divulgação

Justiça

ALBA aprova lei que obriga estado a publicar lista de veículos roubados semestralmente

A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Adolfo Menezes

Ricardo Stuckert/Presidência da República

Política

Lei que protege o sigilo de vítima de violência doméstica é sancionada por Lula

A lei aprovada altera a Lei Maria da Penha e torna sigiloso apenas o nome da vítima

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Política

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que destina equipamentos eletrônicos apreendidos para escolas

Projeto agora vai ser analisado por outras duas comissões antes de seguir para o plenário

Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Política

Lula contraria Anielle Franco em lei da 'saidinha'; saiba detalhes

Lula resolveu fazer mudanças na lei

Fifi zzz na Unsplash

Política

Lei Taylor Swift: Projeto polêmico é aprovado pelos deputados brasileiros; entenda

O projeto de lei propõe uma pena para os cambistas de 1 a 2 anos de prisão e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso

Reprodução/Pixabay

Justiça

Lei pode banir continuidade do TikTok; saiba mais

Influência de pacote de ajuda externa pode gerar proibição do TikTok

Divulgação / Pixabay

Economia & Mercado

Prazo para adequação dos rótulos nos alimentos e bebidas termina hoje

Embalagens de alimentos e bebidas precisam indicar concentração de sódio, açúcar e gorduras

Foto de Malte Helmhold na Unsplash

Geral

Sem tela pro carona: Legislação limita montadoras e impede visor para passageiro nos veículos

Resolução do CONTRAN cria empecilho que limita montadoras e impede tela para passageiros