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Política
Proposta sugere que o “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público
Justiça
"O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível com, não apenas a letra da constituição, mas com o próprio espírito da Constituição", declarou
Coronavírus
Presidente quer que fechamentos de atividades seja aprovado pelo Legislativo e não depender somente de decretos de governadores
Economia & Mercado
Projeto de Lei foi aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa
Texto segue agora para apreciação no Senado
Aprovação do pacote de medidas ainda precisa passar pelo Senado
Representantes do segmento se reuniram neste sábado com a deputada federal Lídice da Mata (PSB) para discutir o tema
O projeto, que foi protocolado na quarta-feira (3), defende que a população possa realizar em estabelecimentos destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises causadas por pandemia
A intenção dos empresários, que mantêm encontros com até esta quarta-feira (10), é agilizar a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que prevê uma série de medidas para apoiar e incentivar o setor de eventos
Ele contestou os dados apresentados pelo promotor de Justiça Davi Gallo e apresentou os perfis dos jovens internados nas Case's da Bahia
Salvador
Na entrevista, o advogado falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O deputado estadual foi entrevistado nesta noite segunda-feira (1ª), na Rádio Metrópole
Texto foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) e publicado nesta quinta (31)
"Mais um compromisso cumprido", comemorou o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB)
Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópicas; repasses da União aumentarão ano a ano
Proposta passou a ser chamada de Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial - uma vez que atualiza a legislação que está vigente desde 2005
Novo salário passa a vigorar em janeiro de 2022
Segundo ele a medida foi acertada, pois os políticos condenados não podem pagar "ad eternum"
Ministro definiu que o prazo passa a valer após a condenação em segunda instância
Régis reclamou do que classificou como “interpretações errôneas” da posição da bancada de Minoria feita por parlamentares governistas
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro na disputa pela sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem se aproximado dos partidos de esquerda
Cultura
Segundo os produtores, outros estados não adotam a mesma prática
Edis teria contratado um chaveiro para entrar na Casa
Cidades
Empresa responsável pela obra tem 30 dias para realizar a demolição da estrutura
Atualmente, alguns estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de mil cidades brasileiras já reconhecem a data como feriado
