Geral
Se o motorista for autuado, é penalizado com cinco pontos no prontuário da CNH
Política
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
BNews Nordeste
A nova lei também obriga os agressores a ressarcir o poder público dos custos com os serviços prestados às vítimas
BNews Turismo
Lei que permitia prática na praia de nudismo foi revogada em 2016; associação, porém, tem entendimento diferente
BNews Agro
A medida que deve ajudar os produtores de leite entra em vigor no dia 2 de janeiro
Dia da Consciência Negra só era feriado em seis estados do país
Atingidos, a depender da gravidade do desastre, poderão receber auxílio emergencial e indenização pelas perdas materiais.
Economia & Mercado
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão ao programa
Jerônimo Rodrigues também autorizou a obra de recuperação da ponte sobre o Rio Jacuípe
Deputada baiana também pede que estabelecimentos ofereçam água
Muniz ainda falou da demora dos relatórios chegarem na Câmara
Na Câmara também está previsto a votação de três empréstimos
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao STF por permitir registro ilegal de terras
Deputado estabeleceu medidas para proteger os consumidores
Projeto tem como finalidade promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos
Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quinta-feira (30)
Pacote foi enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB) para a Câmara dos Vereadores
PL do Veneno é considerado um péssimo por causa das mudanças climáticas
Nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (29)
Vereador explicou que a situação pode impactar o turismo
Proposta de aumento do ICMS é justificado em função de possível perda na arrecadação
Proposta estabelece regras para a operação das casas de apostas no Brasil
Projeto de lei classifica a prática como maus-tratos aos animais
Justiça
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Projetos propõe projetos de atenção maior as pessoas ostomizadas
Projeto veio após caso de violência doméstica sofrida por Ana Hickmann
Decisão do STF mantém regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual
Projeto quer mudar alguns requisitos nas apostas esportivas
Projeto de lei foi apresentado na ALBA
Augusto Vasconcelos apresentará projeto em 2024, quando regimento permitirá reexame do tema
