Política
Na Câmara também está previsto a votação de três empréstimos
BNews Agro
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao STF por permitir registro ilegal de terras
Deputado estabeleceu medidas para proteger os consumidores
Projeto tem como finalidade promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos
Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quinta-feira (30)
Pacote foi enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB) para a Câmara dos Vereadores
PL do Veneno é considerado um péssimo por causa das mudanças climáticas
Nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (29)
Vereador explicou que a situação pode impactar o turismo
Economia & Mercado
Proposta de aumento do ICMS é justificado em função de possível perda na arrecadação
Proposta estabelece regras para a operação das casas de apostas no Brasil
Projeto de lei classifica a prática como maus-tratos aos animais
Justiça
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Projetos propõe projetos de atenção maior as pessoas ostomizadas
Projeto veio após caso de violência doméstica sofrida por Ana Hickmann
Decisão do STF mantém regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual
Projeto quer mudar alguns requisitos nas apostas esportivas
Projeto de lei foi apresentado na ALBA
Augusto Vasconcelos apresentará projeto em 2024, quando regimento permitirá reexame do tema
Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto com aprovação dos novos cargos segue agora para sanção presidencial
Medida foi tomada depois de governador sancionar lei que torna acarajé patrimônio do RJ
Projeto também altera trechos do Fies
Polícia
Apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista
O gestor estadual já tinha pedido outro empréstimo em setembro
Proposta deve ser votada em novembro na Câmara
Projeto pretende proibir as múltipla funções dos trabalhadores
BNews Pet
Cães com focinho curto tendem a ter problemas respiratórios, cardíacos e de pele
Os detalhes do novo símbolo foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM)
O presidente da República garantiu a continuidade do programa
