Política
Benefício funcionará mediante porte de um cartão especial, que será emitido pela prefeitura e terá a validade de cinco anos
Esporte
No estado americano, crime de violência doméstica é inafiançável
Justiça
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
As punições incluem multas que variam de R$ 2.000,00 à R$ 20.000,00
Norma foi sanciona nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro
"Estamos tendo uma legislatura com bastante participação, dinâmica, com comissões trabalhando na sua plenitude, votando muitas proposições"
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Mundo
Projeto de lei para a convocação de novas eleições
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Presidente disse que Lula poderia ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), caso ameaçasse a ordem pública
Determinação só era autorizada em casos de consentimento do consumidor
Saúde
Dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença
Lei, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC)
Educação
O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência
Salvador
Motoristas pedem a manutenção de vetos na lei que regulamentou transporte por aplicativos em Salvador
Religião
Deputado propôs projeto de lei, já aprovado, visando divulgar realizações de instituições filantrópicas, como as Obras Sociais Irmã Dulce
A partir de agora, todas as unidades educacionais instaladas na capital baiana terão obrigação de capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica.
Com a Lei Federal 13.855/19, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, foi necessário ampliar a regularização da atividade nos estados
“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir"
O veto parcial (Veto 35/2019) é o único que resta na pauta e veta dispositivos do projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5.029/2019)
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro
O município está proibido de contratar artista que incite a violência durante apresentações
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país
Antes da aprovação, o líder da bancada de oposição, deputado Targino Machado (DEM), abriu mão de requerer o quórum mínimo de votação.
O projeto é de autoria do líder da oposição na Casa, Sidninho (Podemos).
