Brasil
Editada em dezembro do ano passado, a MP 869 previu a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Justiça
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
Política
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
Lei exige faróis acesos durante o dia
Após tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente do Senado, a primeira semana de trabalho também registrou os primeiros projetos apresentados
Matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores na última quarta-feira
Deputado estadual será anunciado nesta terça como novo secretário municipal
Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil
A medida, porém, não afetará a festa da virada em Copacabana. Também não resultará em multa aos infratores neste Réveillon
Futuro ministro diz que proposta, que abranda punição para diversos crimes, é problemática
Em conversa com o BNews, Alencar afirmou ter assinado requerimento de forma que a proposta fique de fora do debate na Câmara Alta
O Espírito Santo foi o que mais condenou em processos administrativos por corrupção
Economia & Mercado
A lei foi aprovada em outubro deste ano pelo Senado e, pelos cálculos do governo, pode representar renúncia fiscal de cerca de R$ 17 bilhões
Eleições
A matéria sugere a cassação de candidaturas de políticos responsáveis pela difusão de notícias falsas
A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, um crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições gerais
Sancionada por Dias Toffoli, presidente em exercício, lei aumenta pena para estupro coletivo
População feminina corresponde a 51% dos brasileiros; para professora, é preciso mudar cultura política do país
Mundo
O placar final foi de 38 a 31
Lei foi aprovada no dia 18 de junho
Com isso, deputados adiam recesso
Com a votação dos vetos, o legislativo destrava a pauta e fica livre para votar a LDO e demais projetos de deputados previsto para votação hoje
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado da Bahia
Medida visa integrar os órgãos de segurança pública de todo país
Projeto tramita na CCJ e altera a Lei de Execução Penal
Lei sancionada determina integração de ações e dados de diferentes órgãos
