Política
Apesar da aprovação na CCJ, o texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados
BNews Nordeste
Parlamentar afirmou que lei não estão sendo respeitada na tramitação das matérias enviadas pela prefeitura
A sanção do projeto de lei foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União
O Projeto de Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional
Mundo
Lei que proíbe uso do Tik Tok deve entrar em vigor em janeiro
Economia & Mercado
Com o aumento da isenção, mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos será afetado
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso
Justiça
Instituição do juiz de garantias é previsto no Pacote Anticrime
BNews Pet
Projeto de lei que visa o bem-estar dos animais foi aprovado em São Paulo
De acordo com a lei, prazo para regularizar a situação de cães e gatos será de seis meses
Vários problemas entre clientes em condomínios e entregadores de aplicativo têm ocorrido
Motoristas embriagados que matarem ou ferirem outras pessoas no trânsito deverão ser punidos com mais rigor
Geral
Medida da prefeitura do Rio tem como objetivo trazer mais saúde às crianças
Esporte
A ideia do gabinete do Ministério é que as propostas sejam enviadas ao Congresso
Lei 'Amicão' foi aprovada por três comissões permanentes
A determinação da lei com Vinicius Junior precisa da sanção do governador do Rio de Janeiro
Lei sancionada por Jerônimo Rodrigues foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Cidades
O decreto contraria a Lei 14.228/21, proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reúne nomes que lutaram pela liberdade e democracia
Em março de 2022, Bolsonaro sancionou lei prometendo priorizar a defesa das mulheres
Proposta feita por Jerônimo Rodrigues e encaminhada à ALBA aumenta contribuição do Planserv em quase 10%
Nova lei municipal também proíbe venda para menores de 18 anos
Senna é tricampeão da Fórmula 1 e um dos maiores nomes da história de todos os esportes
Salvador
“Se foi a própria Prefeitura que tinha proibido, não estamos entendendo", disse uma moradora do Cidade Jardim
Lula também sancionou uma lei que flexibiliza os prazos de contratação e pagamento das operações de crédito no âmbito do Pronampe
Educação
Ensino para o combate ao racismo nas escolas é obrigatório
Entretenimento
A decisão considera que o TikTok poderia representar um risco à segurança nacional
Na última semana, moradores do bairro das Rocas sofreram com a remoção de cinco linhas de transporte que circulavam pela região
Postos de atendimento do Sine Bahia estarão realizando atendimentos direcionados às mulheres vítimas de violência doméstica
