Política
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal
O projeto ainda depende de sanção presidencial
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Justiça
A proposta aprovada em plenário vai alterar a Lei Estadual 6.670, de 21 de julho de 1994, assegurando tratamento isonômico aos defensores frente às demais carreiras do Sistema de Justiça.
O projeto foi aprovado no Congresso em agosto último e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.
"Até eu quero saber o que tá acontecendo. Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida das pessoas"
A lei regulariza essa prática, bem como a formação de equipes e jogadores que se dedicam exclusivamente a esses esportes
Religião
Nesta mesma data, este ano, Dulce será canonizada pelo Papa Francisco, em cerimônia no Vaticano
Ainda há muito trabalho a ser feito pelo Poder Legislativo para que empresas e Estado tenham clareza sobre os caminhos de como se relacionar
Texto foi aprovado no Congresso e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Aprovada no Congresso, proposta é alvo de polêmica entre advogados e policiais
O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca federalizar a oferta da educação escolar indígena
Na visão dos taxistas, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Lorena Brandão (PSC) desconfiguraram a proposta original
A matéria foi aprovada porque as bancadas de oposição e governo assinaram acordo para dispensar as formalidades de tramitação
O projeto prevê 378 alterações que implicam em remanejamentos de até 900 promoções e progressões
Ele explica que a ideia é equiparar a proposta com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Atualmente, a lei exige autorização de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau, para retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Entretenimento
O presidente afirmou que atendia à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema
A afirmação foi dada durante transmissão ao vivo nesta sexta
Ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada em 11 de junho questiona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, e pede que eficácia da norma seja suspensa até julgamento do STF
A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal
Saúde
A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União
Deputados vão agir em conjunto para pedir a criação da lei
Geral
De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor
