Política

Projeto de lei pode encarecer Netflix e outras plataformas; entenda

Agência Senado / Divulgação
Proposta deve ser votada em novembro na Câmara  |   Bnews - Divulgação Agência Senado / Divulgação

Publicado em 27/10/2023, às 14h18   Luana Neiva


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Depois de tentar votar o PL das Fake News que buscava regulamentar as redes sociais, a Câmara dos Deputados estar se preparando para comprar uma briga em novembro, com as plataformas de streaming, incluindo a Netflix.

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Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (26), os líderes da Casa decidiram incluir na pauta de votações do plenário, um projeto de lei que visa regulamentar os chamados "videos on demand", categoria da qual a Netflix pertence.

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, a proposta protocolada em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, teve sua urgência aprovado em agosto deste ano por 291 votos a favor e 106 contra.

Na ocasião, o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), prometeu que o texto só seria votado em plenário depois um longo debate com parlamentares da Casa e com o setor. Para a coluna, ele afirmou que já enviou o texto preliminar pra todos os interessados no assunto e contou que, na próxima semana, fará uma nova rodada de negociações.

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