Vereador de Salvador propõe projetos de lei que beneficiem pessoas ostomizadas; entenda

O vereador Téo Senna (PSDB) através de dois projetos de lei, apresentados na Câmara Municipal de Salvador, pede a criação do Cadastro Municipal de Ostomizados e a implementação da Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas em Salvador.

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Uma pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para criar uma abertura ou caminho alternativo para a saída de fezes, urina, para auxiliar na respiração ou alimentação.

No projeto de lei nº 284/23 torna-se obrigatório que hospitais públicos e privados, além de planos de saúde e seguros de saúde, comuniquem à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador sobre a realização de cirurgias de ostomia ou estomia, visando a criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados.

Já o projeto de lei nº 290/23 estabelece a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, garantir um atendimento humanizado e de qualidade para as pessoas nessa condição.