Senado aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar; saiba detalhes

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei (PL) que cria 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar (STM). Está prevista a criação de 240 cargos de provimento distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Além disso, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.

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O projeto foi aprovado no plenário do Senado por votação simbólica e agora aguarda a sanção presidencial. O relator do projeto, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a aprovação da medida viabilizará a reposição da força de trabalho no STM.

“A aprovação deste PL viabilizará a reposição da força de trabalho no órgão, objetivo inicial da proposição desde sua apresentação perante a Câmara dos Deputados”, diz trecho do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). 

O texto do projeto foi elaborado pelo STM em 2015 e justifica a criação dos novos cargos pela necessidade de reposição da força de trabalho e pelo concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.