STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) maioria de seis votos para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

A ação analisa uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) contra a lei estadual de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

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"Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico", afirma a entidade no pedido.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10). A Corte pode decidir proibir a lei ou impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.