Política
Proposta na Alba prevê punição, em caso de não cumprimento da lei, que pode ir de multa a cassação de alvará de licença e interdição ou suspensão temporária da atividade
Justiça
Cultura
O projeto da reforma do Imposto de Renda deve gerar uma queda progressiva no montante que as empresas podem destinar à Rouanet
Especial
Especialista explica que os sinais que podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões são sutis e, muitas vezes, difíceis de serem percebidos
Entretenimento
O adolescente tinha 16 anos e tirou a própria vida após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet
A lei foi sancionada pelo presidente da república no último dia 28 e enrijece a legislação brasileira
Coronavírus
Gestantes e pessoas privadas de liberdade estão incluídas
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma alteração na lei que instituiu a Gratificação por Exercício Cumulativo de Atribuições do Delegado de Polícia Civil
Lei pune os estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+
Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte
Saúde
Legislação amplia número de doenças detectada pelo exame
Brasil
Para o vereador, as questões envolvendo o projeto devem ser resolvidas no âmbito das Comissões
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
BNews Pet
Cidades
Segundo a secretária, a justificativa para a demora no repasse foi a "falta de transparência" do processo de escolha feito na gestão passada, sem a abertura de editais ou critérios objetivos
Ciência
Influenciadores conseguem mais de 10 milhões de comentários em postagem que ferem legislação brasileira
O projeto foi aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (19)
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
