Geral
Presidente destacou que o direito está em contante evolução
Justiça
A Lei do Superendividamento oferece soluções para idosos com 60 anos ou mais que enfrentam dificuldades financeiras e dívidas.
BNews Agro
Última fase do cronograma de regularização atinge a maioria dos proprietários de terras
É o que propõe um projeto de lei (PL 2320/2025) protocolado na Câmara dos Deputados
Produtores de cana do Nordeste criticam judicialização do RenovaBio por distribuidoras
Nos últimos anos, os bebês reborn, bonecos hiper-realistas feitos à mão para se assemelharem a recém-nascidos, se tornaram um fenômeno em ascensão no Brasil
Entretenimento
Apesar da crise, Andressa Urach reafirma seu compromisso com o trabalho e a importância de ajudar os outros.
Política
Dinheiro será destinado para área de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
A reserva de vagas destinas as cotas passa de 20% para 30%.
Texto voltará ao Congresso Nacional que decidirá se o veto pode ser derrubado ou mantido
Pastor mirim manda ousado para Urach
Trump ordena reabertura de prisão fechada a anos
Com a nova legislação, o sigilo poderá ser prorrogado apenas uma vez, mediante justificativa e aprovação da Câmara
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura
Esporte
Projeto de lei pode vetar a concessão de benefícios à seleção em caso de mudanças na cor do uniforme 2 do Brasil
Economia & Mercado
Especialista explica mudanças estruturais no mercado de bets do Brasil
A nova medida aprovada por Lula fará parte da Lei Maria da Penha
Após publicação sobre elaboração, grupo tem até 180 dias para encerrar os trabalhos e apresentar projeto de lei
Decisão do STF, liderada pelo ministro André Mendonça, afeta legislações de Porto Alegre, São Gonçalo e Muriaé
Guichês esxclusivos vão proporcionar maior proteção aos motociclistas
Contribuintes com offshores devem declarar lucros até 31 de maio; especialista alerta para riscos e novas obrigações legais
Nova legislação altera a Lei Maria da Penha e prevê monitoramento eletrônico de agressores durante medidas protetivas
Cidades
Nova Lei do Farol ainda não é bastante conhecida e pode surpreender motoristas nas estradas do país
Artigo
A ADI 7007 foi levada ao plenário após pedido do Ministério Público Federal
Medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16)
Governo espanhol tem cinco dias para respondeu Moraes
Terras: Prazo final para ratificação dos registros de imóveis rurais termina em seis meses
Apesar do avanço dos meios digitais, comércio tem que aceitar dinheiro em espécie e oferecer troco, diz especialista
Empresa vai enfrentar julgamento histórico nos Estados Unidos nesta segunda-feira (14)
Rogéria Santos destaca importância da derrubada do veto e a necessidade de apoio financeiro adequado para crianças
