Alexandre de Moraes sofrerá sanções dos EUA; entenda

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá sofrer sanções dos EUA em breve.

Segundo Rubio, as sanções estão sob análise e há grande possibilidade de acontecer. Está é a primeira vez que o governo dos EUA cita uma possível punição contra o ministro do STF.

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Os pedidos de sanções ocorrem pelo descontentamento com as decisões do ministro, especialmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, assim pedindo medidas contra Moraes com base na lei norte-americana.

Os críticos do magistrado pedem que seja imputada a ele a Lei Magnitsky, que permite que um país aplique sanções unilaterais contra estrangeiros acusados de violação dos direitos humanos e corrupção.

Entre as sanções aplicadas pela lei está a proibição da entrada no país, bloqueio de bens em solo norte-americano e congelamento de costas em bancos estadunidenses, sem a necessidade de um processo judicial. Segundo a justiça dos EUA, a lei pode ser aplicada com base em uma decisão do Executivo.

As sanções podem ser propostas ainda com base em provas não judiciais, necessitando apenas de uma fundamentação plausível. Alexandre de Moraes tem sido alvo de pressões do governo americano, não sendo essa a primeira vez.

Em fevereiro, recebeu uma mensagem do Departamento de Estado dos EUA contra determinações do ministro que ordenou o fechamento de contas de bolsonaristas abertas no país.