Por unanimidade, STF torna réus 10 denunciados do 'núcleo 3' e rejeita denúncia contra 2 militares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus mais 10 acusados de integrar a trama golpista que tentava manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022. A decisão ocorreu de forma unânime, nesta terça-feira (20).

Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele acolheu parcialmente a denúncia, pois afirmou que não há elementos suficientes para tornar réus dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.

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DECISÃO

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A primeira turma do STF julgou nesta terça-feira (20) as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. Moraes é o relator do caso e foi o primeiro a se manifestar. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cámen Lúcia e Cristiano Zanin.

Voto de Moraes

Em seu voto, ele argumentou que os militares não acreditavam em fraude nas urnas eletrônicas, mas insistiram no discurso “golpista” como um “antídoto” para tentar convencer as Forças Armadas em caso de derrota nas eleições.

Ele afirmou que, assim como aconteceu em outros países europeus e nos EUA, a tentativa de ruptura institucional se baseia em ataque a instituições democráticas e não à democracia diretamente.