Política
Lei define as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Justiça
Nova medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (4)
Condenado por plágio alegou que arte foi enviada pela própria cliente a partir de banco público de imagens na internet
Instrumento para concessão de BPC deve ter avaliação comum entre as esferas judicial e administrativa
Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União
Saúde
Pensão especial e licença - maternidade para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
Economia & Mercado
"A medida é um avanço para os locadores de imóveis”, diz advogado
Salvador
Com mais de 100 mil usuários, patinetes elétricos geram preocupações sobre segurança e falta de regulamentação em Salvador
A medida prevê a associação da cannabis com outras substâncias canabinóides
Nova lei também determina que transferência de veículos aconteça de forma totalmente digital
Cargos no JudIciário englobam 80 vagas de juízes de direitos, alé de 1.344 novos cargos para servidores do TJ-SP
Projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no Senado
Reino Unido aprova lei sobre suicídio assistido
BNews Nordeste
Nova legislação exige laudo médico e permite uso de cannabis medicinal também em animais, com normas específicas
Prefeitura recorre e tenta fazer valer lei que garante espaços exclusivos para mulheres no metrô da capital baiana
Sessões serão realizadas na segunda (16) e terça-feira (17)
Nova medida traz modernidade na transação de transferência de veículos
Artigo
Leia o artigo de José Medrado sobre Leo Lins e dignidade humana
Polícia
As câmeras de monitoramento froam instaladas pelo tráfico, de forma irregular
Meio Ambiente
Projeto de lei prevê aumento de pena em crime de incêndio em florestas e em outras formas de vegetação
Nova terminologia substitui 'portadores de deficiência' por 'pessoas com deficiência'
Ativistas alertam que a aprovação do Projeto de Lei pode resultar em sérias consequências
Texto impõe uma série de restrições na divulgação das apostas
Entretenimento
Com mais de 64 milhões de seguidores, Anitta convoca seus fãs a se manifestarem contra o projeto que facilita o desmatamento.
Proposta prevê apoio financeiro e psicológico a famílias de vítimas de disparos durante operações policiais
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) celebra avanço após aprovação da medida
PLDO de 2026 tem como prioridade a preservação e conservação do patrimônio público
Apesar da orientação de voto contrário, PT não deve criar resistência ao texto aprovado pelos parlamentares
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
Segundo informações, o magistrado poderá ser proibido de entrar nos EUA entre outras determinações
