Justiça
BNews Nordeste
O programa é destinado aos órfãos da Covid-19 e visa o pagamento mensal de um auxílio de R$ 500, até o alcance da maioridade civil
Política
O texto, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial
Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção
Mundo
Justiça manteve punição, mas substituiu multa por advertência a templo que desrespeitou lei.
Salvador
Na lista de razões para o veto, há o argumento de que somente os absorventes não seriam suficientes para prevenir doenças
Ação está no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro
Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos
Geral
Obra é do artista Diego Mouro
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
Vedação se aplicaria tanto a honrarias, condecorações, denominação de rodovias, de prédios e locais públicos, quanto a edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos
Texto prevaleceu em votação nominal por 47 votos a 24. Confira as alterações promovidas pelo Senado, e que agora terão de passar pela avaliação dos deputados
Lei amplia a Política Estadual de Saúde da Mulher da Bahia
Economia & Mercado
Atualmente, é permitida apenas a importação de exemplares com mais de 30 anos de fabricação
Em evento, Ministério Público cedeu ônibus para ações da Assistência Social
Juiz considerou que o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico
Coronavírus
A ação alegava inconstitucionalidade de lei complementar editada pelo Congresso Nacional
