Câmara aprova urgência para programa que incentiva competitividade do setor químico com aporte bilionário

Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), a urgência para votação do Projeto de Lei 892/25, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Para que se possa entender melhor, a medida acelera a tramitação da matéria, que já havia sido aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Casa.

A informação foi divulgada pelo presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro. “A proposta, de autoria do Deputado Afonso Motta (PDT-RS), avança em meio a uma mobilização crescente de parlamentares e representantes do setor produtivo, que defendem o estímulo à competitividade da indústria química nacional”.

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Segundo Motta, que celebrou o feito, o Congresso tem se atentado ao reposicionamento da indústria química brasileira no cenário internacional, combinando estímulos fiscais inteligentes com o compromisso com a sustentabilidade. “A proposta tem potencial de gerar um impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou o parlamentar. Ele reforçou ainda que o programa é essencial para garantir a competitividade do setor e estimular investimentos em processos produtivos de baixo carbono.

“Com o regime de urgência, o PL 892/25 pode ser votado mais rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões podem dar parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata”, explicou o deputado.