Bahia deve receber US$10 bilhões em investimentos para o setor de mineração, diz Ibram

Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2025), um dos maiores eventos de mineração da América Latina, que aconteceu nesta terça-feira (8), na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, conversou com o BNews e defendeu uma mineração sustentável, além da expectativa de investimentos na Bahia.

De acordo com Jungmann, entre 2025 e 2029, a previsão de investimentos no Brasil é de US$68 bilhões, e especificamente na Bahia, a expectativa é de US$10 bilhões. “A Bahia, sem sombra de dúvida, tem um enorme potencial na mineração, já é o terceiro estado em termos fr produção, mas ele tem muito mais pela sua diversidade e pelo conjunto de reservas de substâncias críticas minerais”.

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Na percepção do presidente do IBRAM, a mudança entre a produção da energia dos combustíveis fósseis para a energia renovável deve acontecer de forma gradativa e planejada, pensando em minerais críticos e estratégicos - categorização de minerais a partir de uma política nacional, avaliando e ajustando parâmetros e critérios dos materiais. Porém, o presidente lembra que, mesmo quando é defendido pelos ambientalistas a total alteração do sistema de produção, existem produtos que vêm necessariamente da matéria prima mineral, como: as baterias de carros elétricos, aerogeradores (ou turbina eólica) e equipamentos fotovoltaicos. 

“Não há futuro para humanidade sem contar com os minerais críticos e estratégicos” 

Durante a entrevista, Jungmann destacou que “a mineração é um setor a favor do renovável, a favor da Floresta Amazônica. Na Bahia, 200 municípios baianos, ou seja, 48% do total, têm atividades minerárias. Portanto, este também é um setor que, no caso da Bahia, como outros estados, ele emprega, ele tem royalties que ficam com os municípios e com os estados e ele também gera empregos, que é fundamental para as economias baiana e nacional”.

Licenciamento Ambiental X Mineração

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), que teve texto aprovado na Câmara e acaba de ser alterado no Senado e precisa voltar para análise final dos deputados, também foi citado em entrevista ao BNews. O presidente contou que é favorável ao projeto, uma vez que agiliza o processo de licenciamento ambiental, já que, no presente, a liberação pode levar mais de três anos. 

“Nós somos favoráveis à rigidez ambiental, a todos os cuidados que se deve ter com o meio ambiente. Mas o que nós cobramos é apenas mais agilidade. Ou seja, dentro das regras, nós queremos sim, mas, ao mesmo tempo, a gente pede mais agilidade”, finalizou  Jungmann.

Com as alterações no Senado, a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental uniformiza e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Entre os pontos polêmicos estão:

• A inclusão da mineração de grande porte no texto.
• A criação da Licença Ambiental Especial (LAE), com dispensa de etapas e prioridade de análise para projetos prioritários do Poder Executivo. 
• Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), baseada em autodeclaração do empreendedor.