Na calada da noite, Motta pauta e aprova "o maior retrocesso ambiental em décadas"

Com o plenário esvaziado, na véspera do recesso parlamentar e em plena madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 116, o texto principal do Projeto de Lei 2.159/2021, batizado por ambientalistas de “PL da Devastação”.

A votação, conduzida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), foi marcada por críticas e acusações de manobra política.

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O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo o autolicenciamento em escala nacional, descartando a necessidade de análise do Ibama para desmatamento na Mata Atlântica e facilitando a aprovação de grandes empreendimentos.

Áreas protegidas, incluindo comunidades tradicionais ainda não regularizadas, ficaram fora das exigências de licenciamento.

A proposta também permite a renovação automática de licenças por meio de declarações online.

Um dos trechos mais criticados é a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que autoriza rapidamente obras “estratégicas”, mesmo que causem "significativa degradação" ambiental.

Deputados da base progressista e do governo Lula condenaram a condução da votação, apontando o esvaziamento do plenário e o uso de votação remota para evitar debates.

Especialistas alertam que o projeto pode representar "o maior retrocesso ambiental em décadas".

“É uma das noites mais vergonhosas que eu presenciei na Câmara”, declarou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que acusou o PL de promover a “institucionalização do leilão da devastação”. 

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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também se indignou com a votação “no apagar das luzes”, considerando a medida uma afronta às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho.

“Foi exatamente o desmonte da legislação ambiental em Minas que permitiu aquela tragédia. E agora querem replicar isso no país inteiro”, declarou. “Vai ter a digital de cada deputado que votou esse projeto de madrugada.”

Uma vergonha ! Votar o PL da Devastação no apagar das luzes , de madrugada e de forma virtual …. pic.twitter.com/nJ1uepxeYe

— Duda Salabert (@DudaSalabert) July 17, 2025