BNews Mineração: Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

O Senado vai colocar para funcionar um grupo de trabalho para regulamentar a mineração em terras indígenas. A criação do grupo foi determinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e publicada no dia 22 de abril. A partir dessa data, o grupo terá 180 dias para apresentar um projeto de lei.

Segundo o portal de notícias do Senado, o grupo é formado por 11 senadores de partidos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A coordenação ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

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A formação do grupo segue regras da Constituição Federal, que exige que qualquer autorização para mineração em terras indígenas passe pelo Congresso Nacional. O grupo também contará com o apoio da Consultoria Legislativa para embasar os estudos e levantamentos técnicos.

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