Busca: Constituição Federal

Ilustrativa/Reno Beranger/PIxabay

Política

Prefeito veta projeto que punia consumo de drogas em locais públicos

TJ-SP

Justiça

Justiça condena condomínio por impedir acesso de dentista a elevador residencial; entenda

INCRA

Justiça

TRF1 toma decisão sobre impasse para permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia

Geraldo Magela / Agência Senado

Justiça

“Toda forma de preconceito deve ser combatida”, diz Jorge Messias sobre casamento homoafetivo

Luiz Silveira / STF

Justiça

“Deplorável, lamentável e criminoso”, diz Gilmar Mendes sobre vazamento de conversas íntimas de Vorcaro

Divulgação BRB Card

Economia & Mercado

BANCO MASTER: Governo do Distrito Federal pode usar imóveis para cobrir o rombo do BRB; entenda

Divulgação/Fiocruz

Política

Deputado bolsonarista apresenta proposta de conscientização sobre aborto e pró-vida na Bahia

Reprodução

Justiça

Foto de chef de cozinha negra é retirada de fórum de Camaçari após pedido de juiz e advogado reage: 'racista'

Foto: reprodução CONDER – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia

Justiça

Cidade de Canudos vira alvo de processo administrativo federal

Reprodução/ Ascom: Lauro de Freitas

Justiça

MPF investiga obra de R$ 144 milhões que promete resolver crise da água em cidade baiana

Reprodução – SBT – Globo

Política

Deputado toma medida após Datena ser contratado com salário altíssimo em TV pública

Foto: Reprodução/Gazeta5

Justiça

Ministério Público apura irregularidades em instalações de famosa construtora em Simões Filho

Reprodução/ Criativa

Política

Justiça cobra providências para conservação e restauração de igreja tombada em Salvador

Reprodução/Redes Sociais

Política

Receita Federal reage a vídeo de Nikolas sobre fiscalização do Pix: "Não caia em fake news!"

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cidades

Prefeitura baiana é investigada por suposto desvio de verba do SUS

Foto: Ernandes Ferreira/CMBH

Justiça

Justiça condena coronel que atacou comando do Exército após eleições de Lula

reprodução/ ALBA

Justiça

Decisão do STF destrava nomeação de deputado do PT para o TCE da Bahia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Imposto sobre PIX? Receita Federal reage a supostas taxações sobre movimentações bancárias

Divulgação/ICMbio

Justiça

MPF investiga possível bloqueio do ICMBio ao acesso de moradores à praia em cidade baiana

Reprodução

Política

Michelle Bolsonaro se pronuncia após decisão de Moraes sobre cassação de Zambelli

Foto: Divulgação

Justiça

MPF arquiva inquérito sobre vagas de Bacharelado Interdisciplinar da UFBA

Foto: Divulgação

Justiça

Várzea da Roça perde disputa por precatório no CNJ e novo regime constitucional é aplicado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

Deputado Bolsonarista ataca ministro do STF após decisão sobre impeachment: "Fere a harmonia entre poderes"

Wilson Dias/Agência Brasil

Economia & Mercado

“PEC da Reciclagem”: Entenda a proposta que pretende alterar efeitos da reforma tributária e favorecer setor de reciclagem

Rosinei Coutinho/STF

Política

Gilmar Mendes reage a pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment de ministros do STF

Divulgação

Política

Secretário do PT elogia indicação de Messias ao STF: “Um dos grandes juristas brasileiros da atualidade”

Foto: Divulgação

Justiça

"SOS Juizados": Ato da OAB-BA convoca advocacia por justiça acessível e digna

Reprodução / Video

Justiça

Encontro Nacional: Hermes Hilarião defende postura da OAB-BA e espera que TRT-BA dê seguimento à lista do quinto constitucional

GOVBA

Política

Jerônimo Rodrigues questiona regras da lei orgânica da Polícia Militar

Foto: Arquivo pessoal / José Medrado

Artigo

Racismo: o crime que ainda não assusta como deveria