Direto de Brasília: Oposição anuncia novo pedido de impeachment contra Moraes

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou a apresentação de um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A iniciativa ocorreu após uma operação determinada pelo magistrado contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão apontado pela investigação como fonte do jornalista Luis Pablo. A ação foi deflagrada na última terça-feira (11). O jornalista havia publicado uma reportagem sobre o uso de um veículo oficial pela família do ministro do STF, Flávio Dino.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

NA MIRA DA JUSTIÇA

Leandro de Jesus vira alvo do TRE-BA após ataques contra Jerônimo Rodrigues e Jaques Wagner

Intolerância religiosa

Major da PM e babalorixá comentam da ação de policiais militares em terreiro de candomblé

Ao anunciar a apresentação do novo pedido de impeachment contra Moraes, o deputado classificou a decisão do ministro como “mais uma violação à Constituição Federal”.

“Mais um desrespeito à Constituição Federal! Mais artigos rasgados, que já foram rasgados anteriormente, mas foram rasgados mais uma vez”, declarou.

O parlamentar leu o inciso XIV do artigo 5º da Constituição, que assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

“É a Carta Magna, tá, pessoal? Isso aqui é a Constituição. Em um país que se diz democrático, aqui é o topo do ordenamento jurídico, e tudo fica abaixo dela, tá? Pelo menos deveria ser assim. E a Suprema Corte do nosso país deveria ser o guardião do que está escrito aqui. Vejam só que situação nos encontramos em pleno século XXI”, afirmou.

Em seguida, o deputado também citou o artigo 220 da Constituição, que estabelece a liberdade de manifestação do pensamento, criação, expressão e informação.

“Ou seja, o Artigo 5º desta Constituição aqui foi rasgado. O Artigo 220 desta Constituição aqui foi rasgado”, disse o deputado.

Críticas ao STF

Durante o discurso, o líder da oposição fez uma série de críticas ao STF e mencionou outros dispositivos constitucionais que, segundo ele, teriam sido desrespeitados.

Cabo Gilberto também voltou a criticar o chamado “inquérito do fim do mundo”, expressão usada por opositores para se referir ao inquérito das fake news, que tramita no STF.

“Vocês lembram que a gente fala aqui reiteradas vezes no que diz respeito ao ‘inquérito do fim do mundo’? O inquérito que todos conhecem como o ‘inquérito das fake news’? Que eu estou lá e vários outros parlamentares. Aí eu pergunto: vocês observam algum parlamentar de esquerda lá nesses inquéritos? Não! Por quê? Porque é utilizado para perseguir a oposição. Aí eu pergunto: em uma democracia, pode existir isso?”, questionou.

O deputado também fez referência à reportagem “Amigo do amigo do meu pai”, publicada pela revista Crusoé, e voltou a questionar a condução do inquérito por Alexandre de Moraes.

Segundo Cabo Gilberto, a investigação teria sido utilizada para perseguir opositores. Ele também criticou o fato de Moraes ter sido designado para conduzir o caso sem sorteio e chamou o ministro do STF de "ditador da toga" e “o maior violador de direitos fundamentais”.

Novo pedido de impeachment

Ao anunciar a medida contra o ministro do STF, Cabo Gilberto reconheceu que outros pedidos de impeachment já foram apresentados contra ministros do Supremo e afirmou que pretende continuar protocolando as iniciativas.

“Aí vocês me perguntam: ‘Mas vai dar em quê, deputado? Vocês colocam impeachment toda hora’. O que vai dar, eu não sei. Eu sei que tenho que fazer minha parte como líder da oposição. Vou apresentar 1 milhão, como já falei aqui, de impeachments. Como posso ficar calado e quieto?”, afirmou.

“Se Deus permitir, no próximo ano teremos senadores que terão coragem de defender o Estado de Direito. Não é atacar o Supremo, é defender o Estado de Direito e defender este livro aqui”, concluiu.