Direto de Brasília: Presidente da comissão de redução da maioridade penal prevê votação ainda em 2026

A Câmara de Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), uma comissão especial que vai debater a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Em entrevista ao BNews, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que presidiu a instalação da celebrou a o grupo que vai analisar a proposta e previu que a matéria deverá ser votada ainda este ano.

“É uma proposta que vai fazer a revisão da maioridade penal. É uma medida que é aguardada há muitos anos. Uma medida que vai proteger o adolescente, a sociedade brasileira e é urgente. Então eu acredito que vamos votar essa matéria esse ano e, se Deus quiser, o senado também”, disse o parlamentar.

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Segundo Lopes, a maioria dos parlamentares que compõem a comissão especial são favoráveis e que será aprovada facilmente na comissão. Ele ainda apontou que a maioria dos deputados que estão na Câmara são favoráveis e que a proposta passará facilmente em votação no plenário.

“Mais de 90% da sociedade brasileira entende que a maioridade penal reduzida é um benefício à segurança pública do Brasil [...] Estatisticamente, pelos votos que temos e composição partidária da comissão nós vamos aprovar essa proposta ainda em 2026”, declarou.