Justiça
Com base em precedentes do STF, TJBA impede antecipação de eleições e reeleição ilimitada
Juíza entendeu que pedido liminar de divórcio fere direitos assegurados pela Constituição Federal
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Um grupo de 158 deportados dos EUA chegou ao Brasil, com 88 brasileiros, e desembarcou algemado, gerando polêmica sobre direitos humanos.
Supremo afirma que compete à Anac regular e fiscalizar a operação de serviços aéreos no país
Economia & Mercado
Fim de escala 6x1 deve atingir de maneira mais direta algumas categorias da economia
Política
Extinção da jornada 6x1 faz parte de uma PEC apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL)
Constituição Federal também estabelece direitos e garantias fundamentais dos brasileiros
Senado começa a votar em primeiro turno a PEC sobre drogas após a Páscoa
Queixa-crime foi apresentada por Bolsonaro por suposta difamação
Inquérito sobre a morte de Marielle foi enviado ao Supremo devido à menção de um suspeito com foro privilegiado
Aprovada no Senado, texto da PEC segue para votação no plenário
Investigações da PF indicam envolvimento direto de Jair Bolsonaro na tentativa de aplicar um golpe de Estado
Marcos Rogério foi o autor do projeto que pode modificar a escolha dos ministros da Suprema Corte
STF terá cinco sessões em dezembro e entre as pautas estará a licença-paternidade
Decisão monocrática só será possível durante recesso do Judiciário, segundo PEC
Em evento em Paris, Gilmar Mendes defendeu a tese que poderia proibir entrada de militares na pasta de defesa do Brasil
Após derrubar tese do marco temporal, ministros terão estabelecer um entendimento sobre como fazer as demarcações
Ministro negou campanha e disse que decisão cabe ao presidente Lula
Versão em nova língua será traduzida por profissionais especializados; iniciativa era do STF
Salário-esposa foi norma editada antes da proclamação da Constituição Federal de 1988
Réplica da Constituição foi devolvida na delegacia de Varginha por uma pessoa que disse ter encontrado o exemplar em Brasília
Bolsonaro fez o mesmo nos outros anos de seu governo: 2019, 2020 e 2021
Eleições / Eleições 2022
Saiba quanto ganha um deputado federal e quais são as verbas recebidas para além do salário
Pesquisadores defendem, como parte da reforma administrativa, regulamentar regra prevista na Constituição
Artigo
Torno a repetir como já assim o fiz, citando Chico Buarque: “E a gente vai levando de teimoso e de pirraça”
Segundo o autor, os advogados figuram na Constituição Federal como uma das funções essenciais à Justiça.
Se houver cassação até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias
Segundo o órgão, a falta de consulta pública reforça a tese de ilegalidade no decreto
