Economia & Mercado
Publicado em 12/11/2024, às 09h24 Publicado por Vagner Ferreira
Ganhou força nas redes sociais, nos últimos dias, a discussão sobre a mudança na jornada de trabalho semanal em estilo de escala 6x1, com base na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Caso aprovada, trabalhadores de algumas áreas da economia devem ser beneficiados com mais brevidade.
Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece uma carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais. A PEC sugere a redução para a escala de 4x1, com 36 horas semanais, sendo oito horas diárias e sem redução salarial.
A escala 6x1 geralmente é realizada por trabalhadores do setores do comércio e do serviço, especificamente das áreas hoteleiras, de bares e restaurantes, conforme sinalizado pela advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame, em reportagem do portal O Globo.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que o setor comercial é o que mais emprega, sobretudo neste estilo de escala, e conta com cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. Nos demais setores, como indústria e áreas de saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a escala de trabalho varia conforme demandas específicas.
Em contrapartida, foi observado também que algumas empresas já adotaram o modelo de carga horária reduzida, como o de funcionários de escritórios, que frequentemente trabalham de segunda a sexta-feira. Há empresas que fizeram a redução para 8 horas diárias, com 40 horas semanais, enquanto outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal de uma hora a mais de segunda a quinta-feira.
A proposta deve conter 171 assinaturas de parlamentares, por se tratar de mudança na Constituição, para assim, ser discutida na Câmara e no Senado. Devido a repercussão nas redes sociais e a pressão sobre deputados, a PEC já tem contava com cerca de 100 assinaturas até domingo (10).
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