Bolsonarista deseja que apenas o Senado indique os próximos ministros do STF; entenda

Após Flávio Dino ter sido aprovado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mudança na forma da indicação pode acontecer. Isso porque o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL) apresentou um projeto no Senado Federal para mudar todo o contexto das indicações para a Corte. Essa proposta, inclusive, afeta o presidente da República.

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Com uma interpretação diferente do usual da Constituição Federal de 1988, o parlamentar tem proposto que haja uma mudança no esquema atual de indicação. Marcos entende que a decisão sobre essa indicação e a aprovação deveria ser apenas da 'Casa Alta'. O pensamento do senador tem relação com a falta de especificação da constituição sobre a quem deveria caber essa indicação.

Ainda segundo o parlamentar, a 'melhor leitura' do texto da Constituição indica que caberia aos senadores tal tarefa. "Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República", explica o senador.

O detalhe é que o parlamentar foi vice-líder do governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) e, por isso, tem bom trânsito na Casa. Outro ponto observado é a proximidade dele com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

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