Política
Os aumentos serão de 8% ao ano, em 2026, 2027 e 2028, de forma sucessiva e cumulativa
Justiça
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A ex-primeira-dama do Brasil enviou um áudio para manifestações bolsonaristas de Brasília e do Rio de Janeiro
Ministério Público da Bahia investiga uso do Instagram da Prefeitura para promoção pessoal de gestores em Canudos
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
Proposta que visa proibir símbolos de ideologias enfrenta resistência da Procuradoria, que aponta inconstitucionalidades
Durante a sessão, Barroso relembra a história do Brasil e a atuação do STF em defesa da democracia e da Constituição
CNJ espera que Câmara dos Deputados reconheça a importância do julgamento com perspectiva de gênero
Durante sua presidência, Temer destacou-se na política ambiental, criando a maior unidade de conservação marítima do Brasil em 2018
Em live nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que não vai renunciar e criticou Alexandre de Moraes
O valor do precatório de Cipó é de R$ 1.852.240,42, e o município busca flexibilizar o pagamento
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Participação civil permite sociedade discutir e atuar diretamente em eventos que digam respeito ao meio ambiente
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
Entretenimento
Marcinho VP está preso desde 1996
Em meio a manifestações, prefeito Bruno Reis solicita que servidores retornem às atividades e garante que não haverá revogação de reajustes.
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Economia & Mercado
Após publicação sobre elaboração, grupo tem até 180 dias para encerrar os trabalhos e apresentar projeto de lei
Feriado
Lei possibilita que serviços essenciais podem trabalhar no Sexta-feira Santa e Tiradentes
Dados pessoais são protegidos pela Constituição Federal
Meio Ambiente
Sem resolução para marco temporal, Brasil pode se indispor com outros 190 países
Crescimento na prevalência do TEA revela desafios estruturais na saúde pública e privada, com necessidade de diagnóstico precoce e tratamentos adequados
ECA prevê multa a pais que descumprirem a obrigação de vacinar os filhos
Com base em precedentes do STF, TJBA impede antecipação de eleições e reeleição ilimitada
Juíza entendeu que pedido liminar de divórcio fere direitos assegurados pela Constituição Federal
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Um grupo de 158 deportados dos EUA chegou ao Brasil, com 88 brasileiros, e desembarcou algemado, gerando polêmica sobre direitos humanos.
Supremo afirma que compete à Anac regular e fiscalizar a operação de serviços aéreos no país
