Deportados dos EUA chegam algemados ao Brasil e ministro reage: "desrespeito aos direitos fundamentais"

Um grupo de deportados dos Estados Unidos chegou ao Brasil, na última sexta-feira (24), algemado e com os pés acorrentados. Ao todo, a aeronave tinha 158 pessoas a bordo, sendo 88 brasileiros, e tinha Belo Horizonte como destino, com uma conexão prevista em Manaus. Porém, o voo para a capital mineira foi cancelado pela necessidade de manutenção no avião.

O que chama a atenção é que parte dos tripulantes desembarcaram no Brasil algemados e com pés acorrentados. O registro foi feito pela Agência Cenarium no momento que os deportados deixam passavam pela pista de pouso do aeroporto.

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De acordo com o blog da Andréia Sadi, no portal G1, o grupo chegou algemado e acorrentado por determinação de oficiais americanos. No entanto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro e uma questão de soberania nacional.

Em nota, a Polícia Federal informou que os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus, onde receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros

Ao tomar conhecimento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a retirada das algemas, já que se tratam de cidadãos livres no Brasil em território brasileiro.

Em nota divulgada neste sábado (25), o Ministério diz que Lewandowski informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso e classificou o episódio como "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", diz trecho da nota.

Confira a nota completa:

Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. A situação foi comunicada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência, na noite desta sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos.

Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas.

O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.

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