Política
Antonio Cruz / Agência BrasilPublicado em 22/09/2023, às 07h49 - Atualizado às 08h26 Cadastrado por Tácio Caldas
Após derrubar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir o tema em breve. A decisão contra o marco temporal aconteceu na última quinta-feira (21) e foi comemorada pelos indígenas, em Brasília.
Na próxima discussão sobre o assunto, os ministros precisarão organizar um texto com entendimentos sobre as regras de demarcação. Essa é uma fase importante porque é um julgamento que possui uma repercussão geral.
Isso quer dizer que o Supremo não irá resolver somente o caso que gerou esse julgamento. A situação também definirá como a interpretação da Constituição Federal de 1988 será aplicada nos próximos casos sobre este assunto. Este serão os casos de outros processos que envolve disputas de terras indígenas e que podem ser decididas já na próxima semana.
Para agilizar o assunto, o relator do processo do marco temporal, o ministro Edson Fachin, já adiantou que irá organizar as propostas e vai trazer uma sugestão de texto já na próxima semana. O debate sobre essa proposta será a última sessão da ministra Rosa Weber na presidência da Corte.
Como é feito os entendimentos
A construção dessas teses no STF ocorrem a partir de debates e sugestões dos ministros. Essa é uma situação vista como estratégica porque, a depender da formulação, pode garantir uma solução que evitará futuros conflitos. Além disso, esse entendimento pode tornar a situação estável, sem haver a necessidade de novos julgamentos na Corte.
O que precisa ser definido
Os ministros do Supremo precisarão se reunir para definir algumas questões de fundamental importância. Dentre eles estão o pagamento e a forma de pagamento de indenizações, a ampliação de áreas indígenas e a responsabilidade do Poder Público.
Além disso, os ministros também precisarão definir questões relacionadas a outros dois pontos que são relevantes para essa pauta. São elas a compensação de terras e a omissão do Congresso em lei que versou sobre o aproveitamento econômico.
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