Justiça cobra providências para conservação e restauração de igreja tombada em Salvador

A Prefeitura de Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a situação de conservação e restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, na capital baiana. A instituição religiosa é tombada Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.

O inquérito civil foi formalizado na última quinta-feira (8) e é assinado pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera. Segundo o MPF, a investigação foi instaurada após uma Notícia de Fato, e que desencadeou a necessidade de aprofundar as apurações sobre o estado do imóvel, classificado com grau de risco alto.

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O órgão destacou que a igreja é considerada patrimônio cultural brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal, em razão de seu valor histórico, artístico e cultural.

O MPF também ressaltou que o prazo inicial da Notícia de Fato foi superado e que ainda são necessárias diligências para a conclusão das apurações, bem como para a definição sobre eventual ajuizamento de ação civil pública ou o arquivamento do procedimento.

Entre as providências determinadas, o Ministério Público comunicou a instauração do inquérito à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e solicitou a publicação da portaria.

Além disso, foi emitido um comunicado para Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, entidade responsável pela igreja, para que, no prazo de 20 dias, informe quais medidas estão sendo adotadas para a preservação do templo, considerando vistorias realizadas pelo Iphan e pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

O MPF destacou ainda que a investigação pretende garantir a proteção do patrimônio cultural e a adoção de medidas adequadas para a conservação do imóvel histórico.

A reportagem do BNews entrou com contato com o Iphan, com a Codesal e a Prefeitura de Salvador, mas não obteve retorno. O canal segue aberto.