MPF investiga possível bloqueio do ICMBio ao acesso de moradores à praia em cidade baiana

MPF abriu um inquérito civil para investigar o caso | Divulgação/ICMbio

por Bruna Rocha

Publicado em 12/12/2025, às 10h30 - Atualizado às 11h39

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no acesso da comunidade de Itaporanga, em Porto Seguro, no extremo sul baiano.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (12). Segundo o procurador da República Júlio César de Almeida, a investigação busca esclarecer se o ICMBio tem imposto restrições indevidas ou adotado medidas que dificultem o acesso dos moradores da comunidade à faixa de praia.

ENTRETENIMENTO

Luana Piovani critica quantidade de seguidores de Virginia: "Animais"

Reprodução / Redes Sociais / Instagram/ @mancity

Perto do adeus

Fim de uma era! Treinador histórico vai deixar o City após 10 anos de clube; substituto já foi definido

O inquérito foi instaurado com base nas atribuições constitucionais do MPF e em legislações que regem a atuação do órgão, incluindo a Constituição Federal, a Lei da Ação Civil Pública e normas internas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A apuração ficará vinculada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por temas relacionados ao meio ambiente e patrimônio cultural.

Segundo o MPF, o objetivo é reunir informações, ouvir envolvidos e avaliar documentos que permitam ao MPF verificar se houve violação de direitos da comunidade tradicional ou abuso na gestão da área ambiental pelo ICMBio.

A reportagem do Bnews procurou o ICMBio para explicações, o instituto pontou que "está ciente do inquérito e prestará todas as informações quando for oficializado pelo Ministério Público".

"Sobre o acesso à comunidade de Itaporanga, localizada no município de Porto Seguro/BA, o ICMBio considera a demanda dos moradores legítima e concorda que haja acesso responsável às praias existentes nos limites do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades. O acesso consta do plano de manejo da unidade e é previsto no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro", adicionou o instituto.

No entanto, o ICMBio também pontou que esse acesso passa por uma área indígena da etnia Pataxó, de modo que a passagem deve ser restrita a pedestres, face aos devidos cuidados sociais, ambientais e culturais.

"O ICMBio mantém empenho nos diálogos entre as partes interessadas e seguirá exercendo suas atribuições de gestão do território do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades. Para isso, conta com o apoio e o empenho do Ministério Público Federal", concluiu.

Clique aqui e inscreva-se no canal do BNews no Youtube!

Classificação Indicativa: Livre

Bruna Rocha

Jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador, com ampla experiência em produção audiovisual, fotografia, social media e jornalismo local. É co-fundadora da newsletter Entre Becos, dedicada à cobertura de temas locais. Possui curso de extensão em jornalismo econômico pela FGV, em parceria com o Estado de São Paulo e a Broadcast da Agência Estado. Ao longo de sua carreira, passou por grandes veículos como Rede Bahia, Estadão, Terra e Agência Mural, além de realizar freelas para empresas e instituições como Google, Instituto Fala!, Notícia Preta, Avon, entre outras. Atualmente, integra a equipe do Bnews Premium, especializada em jornalismo investigativo, político e econômico.