Lula sanciona lei que garante reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quarta-feira (2), a Lei nº 15.116, que institui o programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa garante a recuperação total da saúde bucal das vítimas, incluindo a aplicação de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços. Para ter acesso ao atendimento, as mulheres devem comparecer a clínicas, hospitais públicos ou unidades conveniadas ao SUS e apresentar documentos que comprovem a violência sofrida.

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Além do programa, o governo pretende ampliar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços odontológicos prestados.

Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança revelou o aumento da violência contra a mulher. De acordo com a pesquisa Elas Vivem: um caminho de luta, em 2024, a cada 24 horas, 13 mulheres, em média, foram vítimas de algum tipo de violência. O estudo abrange nove estados monitorados pela entidade.

Houve um aumento de mais de 12% nos casos em relação a 2023, totalizando mais de 4 mil ocorrências, sendo 531 feminicídios apenas nesses estados.

O Amazonas, que passou a integrar o monitoramento, registrou 604 casos, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. O estado contabilizou 33 feminicídios, sendo 15 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. No caso da violência sexual, 80% das vítimas tinham entre 0 e 17 anos.