Presidente Lula quer sancionar ‘jogos de azar’ com ‘imposto do pecado’; entenda

A taxação dos jogos de azar, como cassino, bingo e jogo do bicho, está sendo analisada pela equipe econômica do Governo Federal. A tributação, já denominada de ‘imposto do pecado’ “já foi aprovada na esfera da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional”, informa a reportagem de o portal g1.

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"É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]", disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, conforme noticiou o portal.

Ainda segundo a reportagem, o texto, que já foi aprovado pela Câmara, ainda terá de ser debatido e analisado pelo plenário principal do Senado. Se o conjunto de senadores não promover alterações à proposta e aprová-la, o projeto seguirá para a sanção de Lula, que já se apresentou favorável ao imposto.

"Se o Congresso aprovar e foi feito um acordo entre os partidos políticos e for aprovado, não tem por que não sancionar ", declarou Lula.

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