Política

Direto de Brasília: "Não é só a Câmara que discute impeachment", diz Calheiros ao defender mudanças na lei

Victor Pinto/BNews

Publicado em 20/09/2021, às 19h55    Victor Pinto/BNews    Victor Pinto* e Pedro Vilas Boas

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a defender, nesta segunda-feira (20), mudanças na lei do impeachment. O relator da CPI da Pandemia quer propor em seu parecer alterações, como tempo mínimo para o presidente da Câmara analisar os pedidos de afastamento.

"A lei do impeachment foi feita na década de 50, teve muitos artigos revogados pela Constituição de 1988 e precisa ser atualizada. Do ponto de vista do mérito e da tramitação legislativa, não é só a Câmara que trata do impeachment", disse, em entrevista ao BNews Agora, na Piatã FM, direto de Brasília.

A intenção de Calheiros é pressionar Arthur Lira (PP-AL) a pautar os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso o prazo estabelecido não fosse cumprido, caberia ao plenário decidir se aceita iniciar um processo.

Juristas

Durante a entrevista, Renan Calheiros também informou que ainda na noite desta segunda-feira (20) terá uma reunião com a comissão de juristas consultada pela CPI da Pandemia. No último dia 15, os especialistas enviaram relatório aos senadores recomendando o impeachment de Bolsonaro.

"Estamos requisitando a participação nesse debate dos melhores juristas nacionais, daqueles que têm as melhores formações, para colaborar no desfecho da comissão. Importante termos a colaboração de todos para sabermos a definição dos tipos penais que serão usados no relatório", disse o senador ao BNews. Já está marcada uma nova reunião nesta terça-feira (21) e na próxima segunda-feira (27).

No documento entregue à CPI, os juristas identificaram sete tipos de crimes que teriam sido cometidos pelo presidente. Além de infringir a Lei do Impeachment, Bolsonaro cometeu, na avaliação desses especialistas, crimes contra a saúde pública (charlatanismo, infração de medida sanitária e epidemia), contra a administração pública (prevaricação), contra a paz pública (incitação ao crime) e contra a humanidade.

Nesta segunda, Renan Calheiros anunciou que adiou a apresentação do relatório final para o início de outubro.

*Editor de Política do BNews está em Brasília para a cobertura da CPI da Pandemia

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