Após críticas, Coronel vai alterar proposta na Lei da Fake News que pune quem ridiculariza candidatos

Depois de receber críticas pela condução na relatoria do projeto de lei sobre as fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) vai excluir uma multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar políticos nas redes sociais e propor outra, no valor de R$ 1 milhão.

A justificativa é a de que o texto, apresentado em uma minuta do relatório, pode se tornar uma brecha para a censura do humor político, em sátiras e charges. Coronel assegura que o novo artigo seja claro quanto à proibição somente das propagandas eleitorais.

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"Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático. Minha proposta não está atingindo a liberdade de expressão. Aquilo ali é de candidato para candidato, para coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil", diz o senador. As informações são do O Globo.

O texto alterado sugere a proibição de " “propaganda com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições”.

A mudança na lei penal para aumentar em um terço a pena de quem facilitar a disseminação de calúnia, difamação ou injúria na internet, proposta por Coronel, deve ficar de fora do texto final. Segundo o senador, a ideia deve ficar para um próxio projeto de lei para que não tire "o foco do combate às fake news".

A votação do projeto no Senado está prevista para esta quinta-feira.