O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a lei que cria o Programa de Incentivo à Cultura – o Viva Cultura. A sanção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (19).
Entre outros objetivos, o programa tem como meta valorizar a expressão cultural dos diferentes indivíduos, grupos e comunidades das diversas regiões; estimular o desenvolvimento cultural; apoiar as diferentes linguagens artísticas e ampliar o acesso à produção de bens, serviços e conteúdos culturais.
O projeto de lei que institui o Viva Cultura foi aprovado no final de agosto na Câmara de Salvador e teve apenas o voto contrário do vereador Edvaldo Brito (PSD). A lei terá prazo de vigência de 10 anos e aporte orçamentário via renúncia fiscal, com valor global de até R$ 60 milhões
Na época, o relator do projeto, vereador Léo Prates (DEM), disse foram acatadas 11 emendas oriundas do Conselho de Cultura.
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