Com articulação de deputado baiano, projeto que destina R$ 2 bilhões para ajudar Santas Casa no combate à Covid-19 é sancionado

A Lei nº 13.995, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões dos cofres da União para auxiliar cerca de 2100 santas casas e hospitais filantrópicos em todo o país, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).

De autoria do senador José Serra (PSDB), e que contou com o apoio e a articulação do deputado federal Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional em virtude do surto do novo coronavírus.

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“Agradeço a todos que entenderam e se empenharam na aprovação deste auxílio que vai socorrer estas importantes instituições, que vêm sofrendo neste momento com o aumento de seus custos de prestação de serviços à população”, comemorou o parlamentar.

O próximo passo é a definição dos critérios para a distribuição do montante, de responsabilidade do Ministério da Saúde, em um prazo de 15 dias.