Economia & Mercado

Estados e municípios calculam perda de até R$ 115 bi com limitação do ICMS

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado perfeitos e governadores  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicado em 08/06/2022, às 08h46   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

O projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado prefeitos e governadores que afirmam que a medida pode gerar perdas de até R$ 115 bilhões. O projeto vai ao plenário do Senado. A Bahia terá perda anual estimada em R$ 4 bilhões com a limitação de ICMS, calcula Sefaz.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) também tem mostrado preocupação com a proposta, em especial com a queda de arrecadação dos municípios de pequeno porte no estado. Essas cidades perderiam cerca de 10,15% da receita atual, estima os gestores baianos.

No âmbito do país, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras perderiam R$ 27 bilhões de receitas. No entanto, o governo federal aceita compensar 22,34% das perdas de estados e municípios, R$ 25,7 bilhões, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre uma brecha no teto de gastos para a transferência a governadores e prefeitos.

Leia Mais:

Mais de 33 milhões de brasileiros vivem em situação de fome, aponta pesquisa

Bolsonaro diz que, 'ao que tudo indica', servidores não terão reajuste neste ano

Comércio espera vender R$ 2,49 bi em produtos para o Dia dos Namorados

De acordo com a proposta do PLP 18, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo estariam classificados como essenciais e indispensáveis. A ação possibilita a fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Siga o BNews no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp