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Publicado em 16/05/2022, às 13h00 - Atualizado às 13h05 Redação
Em Madrid, na Espanha, uma lei municipal proíbe que animais de estimação fiquem presos em terraços de apartamentos. "É proibida a permanência continuada de animais em terraços ou pátios, devendo em qualquer caso pernoitar dentro de casa ”, informou a Polícia Civil de Madrid. As cidades de Catalunha, Castilla y León e Andaluzia também aderiram a essa medida. Os tutores que descumprirem a medida podem pagar multa de 150 a 300 euros. Em caso de reincidência, o valor aumenta e pode chegar a 3 mil euros.
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De acordo com site Cadenadial, a nova lei ainda exige que os animais de estimação usem identificação ou que estejam cadastrados em cartórios específicos para registro animal. Além disso, o dono tem que se comprometer em cuidar da higiene do pet, providenciar o seguro saúde e registro civil para casa pet. Antes de adquirir um bichinho, o tutor precisa fazer um curso de técnicas e cuidados responsáveis.
O sacrifício e abuso de animais também é proibido em Madrid. Existe ainda um projeto de lei para regulamentar a venda de animais de estimação e garantir que a comercialização dos pets seja feita apenas com criadores profissionais e não em lojas, exceto no caso de peixes. O texto ainda deve passar para aprovação do Congresso e Senado e, portanto, ainda pode haver modificações.
⛔️Se prohíbe la permanencia continuada de #animales en terrazas o patios, debiendo pasar en cualquier caso la noche en el interior de la vivienda.#Mascotas#PMMpic.twitter.com/28qtLDypi4
— Policía Municipal de Madrid (@policiademadrid) April 29, 2022
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