Política

Lula envia projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais; saiba mais

Ricardo Stuckert / PR
Lula assinou o projeto com a presença de ministros  |   Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert / PR

Publicado em 15/10/2024, às 17h18   Luana Neiva



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei que endurece para até 6 anos de prisão a pena para quem cometer crimes ambientais. A declaração foi feita em cerimônia fechada realizada no Palácio do Planalto com a presença de alguns ministros.

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“Vamos poder dizer de uma vez por todas que as pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão. Então, esse país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, disse Lula.

O texto amplia a punião para 4 a 6 anos de prisão, em regime fechado. Entre os delitos considerados estão desmatamento, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais. 

Inclusive, o texto foi enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência constitucional ou seja, tanto a Câmara quanto o Senado devem colocá-lo em votação e até 45 dias cada.

Classificação Indicativa: Livre

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