Política
Publicado em 01/11/2024, às 18h17 Luana Neiva
O deputado federal e Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira (PL) apresentou um projeto de lei que poderia levar à prisão as pessoas que fizessem perfomances obscenas como a do 'educar com o c*'. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metropóles.
O parlamentar protolocou nesta quinta-feira (31), um projeto que altera o Código Penal, aumentando a pena para casos de atos obscenos praticados dentro de escolas e universidades públicas.
“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz Ferreira.
Apesar do Código Penal já ter dois artigos que tratam sobre atos obscenos em espaços públicos, a proposta de Nikolas Ferreira prevê prisão obrigatória de dois a cinco anos mais multa, nessas situações.
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