Lei garante direito a cães de suporte emocional para quem precisa

Conhecido como o melhor amigo do homem, o cão agora alcançou um patamar ainda mais próximo: o pet agora pode se tornar um suporte emocional no combate a transtornos como ansiedade, depressão e pânico. A Lei Estadual 9.317/2021, conhecida como a “Lei Prince”, garante que esses animais tenham o seu direito de locomoção garantido.

 A lei, aprovada no Rio de Janeiro, garante a permanência desses pets com os seus tutores, em lugares públicos e privados, incluindo meios de transporte e estabelecimentos comerciais. Só estão excluídos dessa permissão ambientes que exijam esterilização, como hospitais.

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Desde que a lei foi aprovação, mais de 200 tutores já solicitaram a identificação oficial de seus cães.

A multa para quem proibir o acesse de um cão de suporte emocional é de até R$ 4 mil, que será destinada ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.

A alteração é uma homenagem a Prince, o primeiro cão de suporte emocional da bióloga Danielle Cristo, diagnosticada com um quadro de ansiedade intensa após a perda da mãe.

Prince faleceu repentinamente, após se sentir mal, o que trouxe um impacto significativo na vida de Danielle, que hoje tem a companhia do seu segundo cão de suporte emocional: Rudá.