Rússia: Nova lei restringe pesquisas e pode banir WhatsApp do país

A Rússia tem uma nova lei que proíbe seus moradores de usarem a internet para pesquisar sobre conteúdos considerados "extremistas". A legislação pode causar implicações à privacidade digital e o destino do WhatsApp no país.

A nova lei, aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento, a Duma Estatal, foi crivada por alguns aliados do governo e da oposição, que dizem que as multas previstas, de até 5.000 rublos (cerca de R$ 354,88), podem abrir caminho para acusações e penalidades mais severas.

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Um documento de mais de 500 páginas traz uma lista do que seria considerado um conteúdo extremista pelo Ministério da Justiça. Entre os temas considerados proibidos pelo governo russo estão o Fundo Anticorrupção do falecido crítico do Kremlin, Alexei Navalny, o "movimento LGBT internacional" e a gigante de tecnologia americana Meta Platforms META.O.

Parlamentares, que atuaram no projeto, avaliaram que o WhatsApp deve deixar o mercado russo. Existe a expectativa de que o aplicativo de troca de mensagens seja adicionado a uma lista de softwares restritos.

A nova lei tem como principal alvo as pessoas que buscam materiais extremistas online, inclusive por meio de redes virtuais privadas (VPN) que são usadas para contornar a censura e acessar conteúdo proibido.

De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, as autoridades deveriam provar que os usuários pretendiam ter acesso ao conteúdo extremista  e que o simples acesso às plataformas não seria penalizado. No entanto, não ficou claro como será feita a análise da intenção em uma busca online. 

A lei foi aprovada com 68% dos votos. Houve 67 votos contrários, ou 14,9%, e 22 abstenções.